03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:06

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 14:40

Recurso especial admitido
05/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/11/2024 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
20/09/2024 19:37

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 19:04

Juntada de manifestação
09/09/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/09/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/09/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/07/2024 09:40

Juntada de recurso especial
23/07/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 16:15

Juntada de recurso especial
16/07/2024 19:06

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RUY ARAUJO CUNHA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:32

Juntada de memoriais
04/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: RUY ARAUJO CUNHA, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1011514-59.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/07/2024 e encerramento no dia 12/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
03/06/2024 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:17

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 06:59

Conclusos para decisão
03/04/2024 06:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:27

Juntada de embargos de declaração
11/03/2024 13:41

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 14:10

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 07:03

Documento entregue
06/03/2024 07:03

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:36

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
04/03/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/01/2024 00:10

Decorrido prazo de RUY ARAUJO CUNHA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:24

Juntada de memoriais
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: RUY ARAUJO CUNHA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1011514-59.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/02/2024 e encerramento no dia 01/03/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
15/12/2023 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 21:05

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 17:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2023 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 16:56

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:04

Juntada de manifestação
11/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:03

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:49

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 10:51

Juntada de manifestação
15/08/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
29/06/2023 15:24

Juntada de agravo interno
21/06/2023 10:48

Juntada de contrarrazões
14/06/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 18:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/05/2023 17:26

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/05/2023 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 00:17

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 10:03

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:01

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 09:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 10:58

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:54

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/03/2023 11:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2023 16:28

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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