18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000317-68.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de cinco dias.

Nada requerido os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
21/03/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/02/2022 12:09

Juntada de Informação
14/07/2021 00:51

Decorrido prazo de NADIR CIRO COMIRAN em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 21:04

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:32

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 11:32

Outras Decisões
01/03/2021 10:00

Conclusos para decisão
16/12/2020 16:06

Juntada de petição intercorrente
30/11/2020 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 07:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA em 07/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 11:22

Mandado devolvido cumprido
15/09/2020 11:22

Juntada de diligência
09/09/2020 23:53

Juntada de petição intercorrente
14/08/2020 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/06/2020 17:55

Juntada de Petição intercorrente
10/06/2020 09:38

Juntada de petição intercorrente
27/05/2020 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:24

Juntada de outras peças
19/05/2020 12:04

Expedição de Mandado.
19/05/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 20:58

Concedida em parte a Segurança
17/03/2020 15:17

Conclusos para julgamento
17/03/2020 01:47

Decorrido prazo de NADIR CIRO COMIRAN em 16/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 18:09

Juntada de Petição intercorrente
18/02/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2019 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2019 13:14

Conclusos para decisão
09/12/2019 10:39

Juntada de impugnação aos embargos
06/12/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 15:32

Conclusos para decisão
29/06/2019 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 07:41

Decorrido prazo de NADIR CIRO COMIRAN em 27/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 10:02

Juntada de embargos de declaração
30/04/2019 11:17

Juntada de Petição intercorrente
23/04/2019 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2019 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2019 01:33

Decorrido prazo de NADIR CIRO COMIRAN em 11/03/2019 23:59:59.
06/03/2019 15:29

Conclusos para decisão
04/03/2019 16:17

Juntada de embargos de declaração
03/03/2019 08:45

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA em 28/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 17:08

Juntada de diligência
14/02/2019 17:08

Mandado devolvido cumprido
11/02/2019 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/02/2019 20:00

Expedição de Mandado.
11/02/2019 19:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2019 19:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2019 19:48

Concedida a Medida Liminar
09/02/2019 17:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA em 08/02/2019 17:48:10.
08/02/2019 12:41

Juntada de outras peças
08/02/2019 12:17

Conclusos para decisão
07/02/2019 17:50

Juntada de diligência
07/02/2019 17:50

Mandado devolvido cumprido
06/02/2019 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/02/2019 18:17

Expedição de Mandado.
06/02/2019 18:12

Juntada de Certidão
06/02/2019 18:09

Restituídos os autos à Secretaria
06/02/2019 18:09

Cancelada a movimentação processual de conclusão
06/02/2019 18:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 16:46

Juntada de manifestação
01/02/2019 20:23

Juntada de outras peças
01/02/2019 19:36

Conclusos para despacho
31/01/2019 16:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
31/01/2019 16:48

Juntada de Informação de Prevenção.
31/01/2019 16:09

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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