22/05/2025 09:37

Desentranhado o documento
22/05/2025 09:37

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 09:56

Juntada de manifestação
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:18

Juntada de manifestação
12/06/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/06/2024 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2024 08:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:33

Juntada de contrarrazões
22/04/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 18:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO
22/04/2024 07:14

Juntada de recurso especial
11/04/2024 09:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/04/2024 09:43

Juntada de recurso especial
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 17:27

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/01/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEIDE DOS SANTOS COSTA em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 18:14

Juntada de memoriais
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: CLEIDE DOS SANTOS COSTA, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A .

O processo nº 1021398-49.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/02/2024 e encerramento no dia 01/03/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
15/12/2023 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:30

Juntada de contrarrazões
01/11/2023 14:54

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:36

Juntada de embargos de declaração
05/10/2023 10:30

Juntada de embargos de declaração
26/09/2023 17:14

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 09:10

Documento entregue
26/09/2023 09:10

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 07:53

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:22

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVADO) e provido
25/09/2023 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 10:41

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
06/08/2023 14:47

Juntada de contrarrazões
25/07/2023 13:26

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 07:53

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:33

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CLEIDE DOS SANTOS COSTA em 23/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:02

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 07:58

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 18:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/05/2023 18:06

Expedição de Mandado.
19/05/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 17:26

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/05/2023 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/06/2022 13:58

Conclusos para decisão
22/06/2022 13:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
22/06/2022 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2022 12:07

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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