19/03/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071222-59.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1071222-59.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PAULO HENRIQUE ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYARA JAQUETO GOES - SP383792-A DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE ALVES DA COSTA NAYARA JAQUETO GOES - (OAB: SP383792-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 18 de março de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1071222-59.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO:PAULO HENRIQUE ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYARA JAQUETO GOES - SP383792-A DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE ALVES DA COSTA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 395946158) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2024.
15/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: PAULO HENRIQUE ALVES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA JAQUETO GOES - SP383792-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1071222-59.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal Virtual - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de petição com 48h úteis de antecedência do dia da sessão designada, bem como juntada do vídeo de sustentação oral ou seu envio para o e-mail [email protected] na impossibilidade de juntada no sistema PJe, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.

As sessões presenciais com suporte de vídeo serão 23/04, 25/06, 10/09 e 10/12/2024.
27/10/2023 16:07

Recebidos os autos
27/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015917-05.2023.4.01.3902

Clara Dayane da Silva Amaral

Gerente Executivo Inss Santarem para

Advogado: George Clay dos Santos Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0010056-90.2010.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Katia Maria Tork Rodrigues

Advogado: Nicolau Tork Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2010 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0010056-90.2010.4.01.3100

Katia Maria Tork Rodrigues

Ivan Machado

Advogado: Nicolau Tork Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 1015916-86.2023.4.01.0000

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Yzaahu Paiva dos Santos Silva

Advogado: Rose Amorim de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 01:11

Exibir Processo

Processo nº 1007488-04.2022.4.01.3702

Pedro dos Reis Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Meire Silva Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2022 15:56

Exibir Processo