04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:41

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:26

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:25

Recurso especial admitido
06/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 17:50

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:20

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 06:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:07

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:53

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 20:50

Juntada de recurso especial
18/10/2024 08:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2024 08:41

Juntada de recurso especial
16/10/2024 14:16

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 19:04

Juntada de manifestação
11/09/2024 22:50

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:14

Juntada de manifestação
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA SANTOS, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1012501-95.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 16:25

Juntada de memoriais
30/08/2024 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 19:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:47

Juntada de contrarrazões
30/06/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:30

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:12

Juntada de embargos de declaração
04/06/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 14:33

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:53

Documento entregue
28/05/2024 13:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/05/2024 13:53

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
27/05/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1012501-95.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:07

Retirado de pauta
27/01/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA SANTOS, .

O processo nº 1012501-95.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/02/2024 e encerramento no dia 01/03/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
15/12/2023 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
09/11/2023 02:03

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 11:40

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:31

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
14/05/2023 23:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/04/2023 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:02

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/04/2023 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2023 19:59

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002676-95.2011.4.01.4000

Joao Falcao Neto

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2014 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1004045-63.2022.4.01.3502

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aparecida Nogueira de Carvalho

Advogado: Cesar Gratao de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2022 06:27

Exibir Processo

Processo nº 1011255-85.2023.4.01.3000

Marcos Ricardo Oliveira da Silva

,Secretario de Atencao Primaria a Saude ...

Advogado: Rinaldo da Silva Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1011255-85.2023.4.01.3000

Marcos Ricardo Oliveira da Silva

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Rinaldo da Silva Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0000587-78.2015.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Vitorio Vilmar Zanardi

Advogado: Diego Rafael Lanzarini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:27

Exibir Processo