12/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037043-10.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002213-79.2007.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS - AP745, SELMA BARBOSA DE ALMEIDA - AP764-A e JAIR GOMES SAMPAIO - AP814-B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (AGRAVADO), Ministério Público Federal (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (AGRAVADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
19/08/2020 07:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:34

Decorrido prazo de União Federal em 18/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 18:32

Juntada de Petição intercorrente
25/06/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2019 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/12/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
15/10/2019 17:57

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
11/10/2019 09:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 951/2019 - AGU
01/10/2019 10:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 951/2019 - UNIAO FEDERAL
27/09/2019 09:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/09/2019 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 27/09/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
24/09/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/09/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/07/2017 20:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2017 20:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2017 20:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
25/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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