09/07/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MOREIRA em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 13:22

Extinto o processo por desistência
05/03/2024 15:29

Conclusos para julgamento
14/02/2024 10:10

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 01:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 22:21

Juntada de Informações prestadas
09/01/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 16:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 16:57

Juntada de manifestação
19/12/2023 16:23

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 12:40

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:38

Expedição de Mandado.
15/12/2023 16:03

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1006598-37.2023.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RODRIGO SOUZA MOREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO SOUZA MOREIRA - MT31060/O IMPETRADO: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, AUTORIDADE COATORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DECISÃO Notifique-se a autoridade coatora e intime-se o órgão de representação judicial, com prazo de dez dias.

Após as manifestações, ao Ministério Público, também pelo prazo de dez dias, por força da Lei n.º 12.016/2009.

Por fim, retornem os autos conclusos com prioridade, para análise do pedido de tutela provisória.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
13/12/2023 15:38

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO SOUZA MOREIRA - CPF: *44.***.*68-65 (IMPETRANTE)
13/12/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 17:29

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
06/12/2023 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 11:30

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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