TRF1 - 1009013-30.2017.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

CNPJ: 14.100.747/0001-26

Advogados

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB: 3446/PI

CPF *00.***.*20-00

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB: 25377/BA

CPF *09.***.*51-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 14:38

    Juntada de contrarrazões

  • 17/08/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 01:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 12:30

    Juntada de apelação

  • 17/04/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/04/2023 17:51

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 23/03/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:15

    Juntada de parecer

  • 17/03/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 08:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2023 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/08/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 13:05

    Juntada de contrarrazões

  • 08/08/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/06/2022 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 10:39

    Outras Decisões

  • 16/05/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 16:26

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2022 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 10:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 16/03/2022 10:55

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 10/01/2022 14:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/01/2022 14:12

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 10/01/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2021 04:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 05/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 11:14

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/07/2021 11:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 05/07/2021 11:41

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 28/06/2021 15:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2021 15:24

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 25/06/2021 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 17:34

    Outras Decisões

  • 23/06/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 12:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2020 15:40

    Juntada de resposta

  • 25/01/2019 11:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/11/2018 06:41

    Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 21/08/2018 23:59:59.

  • 01/11/2018 19:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2018 23:59:59.

  • 18/07/2018 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2018 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2018 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2018 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2018 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 17:09

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 17:08

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 19/01/2018 12:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 17:41

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/11/2017 14:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/09/2017 11:29

    Juntada de substabelecimento

  • 17/08/2017 21:38

    Outras Decisões

  • 16/08/2017 15:06

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 14:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 16/08/2017 14:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/08/2017 14:02

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/08/2017 18:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2017 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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