TRF1 - 1001427-02.2019.4.01.3907

1ª instância - Tucurui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS GALVAO BUENO

CPF *29.***.*40-53

Advogados

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL

OAB: 25542/PA

CPF *14.***.*29-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 11:53

    Expedição de Edital.

  • 09/05/2025 10:00

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/04/2025 15:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 13:57

    Juntada de petição inicial

  • 10/02/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2024 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2024 07:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2024 07:02

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 07:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2024 07:02

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2024 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 00:19

    Decorrido prazo de ISAIAS GALVAO BUENO em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 00:20

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2024 00:01

    Publicado Decisão em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001427-02.2019.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros DECISÃO Determino a conclusão dos autos para ser sentenciado.

    Juiz Federal.

    TUCURUÍ, 11 de julho de 2024.

  • 12/07/2024 12:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2024 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2024 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 15:05

    Juntada de contestação

  • 05/07/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de ISAIAS GALVAO BUENO em 08/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 08:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 16:03

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 16:03

    Publicado Citação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1001427-02.2019.4.01.3907 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ADVOGADO AUTOR: RÉU: ISAÍAS GALVÃO BUENO ADVOGADO DO RÉU: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS De ordem do MM.

    Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, Dr.

    RODRIGO MENDES CERQUEIRA e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1001427-02.2019.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido RÉU: ISAÍAS GALVÃO BUENO, CPF: *29.***.*40-53, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epígrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91.

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado.

    SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

    Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

    E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, data no rodapé.

    RODRIGO MENDES CERQUEIRA Juiz Federal

  • 13/12/2023 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2023 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2023 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2023 13:42

    Expedição de Edital.

  • 28/07/2023 13:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2023 00:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 16:26

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 02:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 02/03/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2023 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2023 21:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/12/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 07:27

    Juntada de parecer

  • 10/12/2021 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 12:45

    Juntada de diligência

  • 25/10/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2021 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 00:25

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 31/08/2021 00:25

    Juntada de diligência

  • 19/08/2021 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2021 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2021 12:47

    Juntada de diligência

  • 17/07/2021 20:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 21:16

    Juntada de parecer

  • 18/06/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 18:13

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 17/05/2021 18:13

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 09:11

    Juntada de parecer

  • 15/02/2021 23:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 23:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/02/2021 23:29

    Outras Decisões

  • 11/02/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 12:07

    Juntada de Parecer

  • 24/11/2020 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 09:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2020 09:46

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/10/2020 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 12:05

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 04/06/2020 20:30

    Juntada de Parecer

  • 01/06/2020 12:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 12:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/05/2020 17:31

    Decorrido prazo de ISAIAS GALVAO BUENO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 17:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/03/2020 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2020 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 14:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/12/2019 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2019 06:12

    Decorrido prazo de ISAIAS GALVAO BUENO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 12:48

    Juntada de contestação

  • 06/11/2019 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 14:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2019 14:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/08/2019 14:17

    Expedição de Edital.

  • 30/07/2019 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 13:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 18:06

    Juntada de diligência

  • 11/06/2019 18:06

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 10/06/2019 20:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/06/2019 13:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 16:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/05/2019 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 17:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA

  • 21/05/2019 17:12

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/05/2019 16:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2019 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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