05/06/2025 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/06/2025 10:39

Juntada de Informação
29/05/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:25

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:25

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:17

Juntada de contrarrazões
07/04/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:42

Juntada de apelação
19/02/2025 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA em 18/02/2025 23:59.
09/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:55

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 13:15

Juntada de procuração
19/07/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 02:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:04

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1012557-32.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre os documentos apresentados pelo DNIT; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 14 de julho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
14/07/2024 10:51

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
14/07/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 23:02

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 17:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:17

Juntada de manifestação
18/06/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:02

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:01

Publicado Despacho em 21/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1012557-32.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) a fim de examinar a ocorrência da prescrição ventilada nos autos, intimar a entidade requerida (DNIT) para que, no prazo de 05 (cinco) dias: (b.1) junte aos autos cópia integral e concatenada (em outros termos: com observância da sequência lógica da prática dos atos respectivos) do processo administrativo relacionado ao requerimento administrativo formulado pela parte autora em 26/06/2015 concernente ao contrato discutido nos autos; (b.2) esclareça, inclusive documentalmente, se o reconhecimento de dívida, levado a efeito administrativamente pelo valor de R$ 484.452,29 (ID 1803452162) foi comunicado formalmente à parte interessada (ora demandante), especificando (documentalmente) a data em que tenha ocorrido tal cientificação; (b.3) esclareça, inclusive documentalmente, se houve o pagamento, ainda que em parte, do montante da dívida reconhecido na via administrativa. (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM SELOS DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 (OURO), 2022 (OURO) E 2023 (DIAMANTE)
17/05/2024 09:04

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 09:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 21:40

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:14

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 22:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:21

Juntada de manifestação
29/01/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:08

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:36

Juntada de impugnação
24/01/2024 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1012557-32.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade; (b) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 3 de janeiro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
03/01/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
03/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/01/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/01/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:46

Conclusos para despacho
25/11/2023 00:33

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 22:03

Juntada de contestação
27/09/2023 09:27

Juntada de manifestação
25/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:32

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
11/09/2023 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
11/09/2023 11:47

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020489-62.2022.4.01.3700

Domingos Neto Gomes Rabelo

Cebraspe

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0032495-68.2010.4.01.3400

Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Ele...

Globo Distribuidora Broker e Logistica L...

Advogado: Renata Maria Rolim Gondim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2018 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1004507-71.2023.4.01.3603

Roberto Dorner

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Julia de Souza Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1004507-71.2023.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Roberto Dorner

Advogado: Jessica Aparecida Kmita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1003050-50.2022.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nesto Sales do Nascimento

Advogado: Juliana Smera Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2022 09:51

Exibir Processo