12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

APELADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Advogado do(a) APELADO: JACKSON MACEDO DE BRITO - TO2934-A .

O processo nº 0004366-88.2018.4.01.4300 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
13/01/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/01/2022 15:09

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:08

Juntada de Informação
10/01/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:53

Conclusos para decisão
09/12/2021 10:06

Juntada de manifestação
01/12/2021 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 16:33

Expedição de Carta precatória.
25/11/2021 18:48

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:22

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
13/11/2021 01:14

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:14

Decorrido prazo de JACKSON MACEDO DE BRITO em 12/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 02:33

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:33

Decorrido prazo de JACKSON MACEDO DE BRITO em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2021 12:13

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2021 11:10

Conclusos para decisão
14/06/2021 11:49

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
26/04/2021 11:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
26/04/2021 11:01

Cancelada a movimentação processual
26/04/2021 11:01

Cancelada a movimentação processual
18/12/2020 02:04

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/12/2020 23:59.
10/12/2020 16:13

Juntada de manifestação
26/11/2020 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2020 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2020 09:15

Conclusos para decisão
28/07/2020 14:31

Juntada de embargos de declaração
06/07/2020 17:28

Restituídos os autos à Secretaria
06/07/2020 17:28

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/06/2020 20:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 12:18

Juntada de documentos diversos
05/06/2020 16:28

Juntada de Petição intercorrente
29/05/2020 13:06

Expedição de Carta precatória.
28/05/2020 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2020 03:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 00:54

Conclusos para despacho
04/03/2020 18:31

Juntada de Petição intercorrente
22/02/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2020 15:11

Juntada de Certidão de processo migrado
22/02/2020 15:10

Juntada de capa
22/02/2020 15:06

Juntada de capa
22/02/2020 15:03

Juntada de capa
22/02/2020 14:56

Juntada de capa
22/02/2020 14:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/02/2020 14:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
22/02/2020 14:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/02/2020 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/02/2020 14:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/11/2019 12:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/11/2019 12:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 23596, FF. 489/499
25/10/2019 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL
18/10/2019 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOL
18/10/2019 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 197 DISPONIBILIZAÇÃO: 17/10/2019
16/10/2019 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 16/10/2019
02/10/2019 13:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF - FF. 472/85
24/09/2019 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 5 VOL
21/06/2019 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOL.
18/06/2019 18:40

REMESSA ORDENADA: MPF - EM F. 470
18/06/2019 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM FF. 464/467, PETIÇÃO DA DEFESA APRESENTADA EM AUDIÊNCIA
18/06/2019 16:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TERMO DE AUDIÊNCIA EM F. 463
14/06/2019 15:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNAÇÃO EM F. 1460
14/06/2019 15:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TERMO DE AUDIÊNCIA EM F. 1460
06/06/2019 10:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/05/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 5 VOL
25/04/2019 17:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
25/04/2019 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
25/04/2019 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO XI / N. 73 DISPONIBILIZAÇÃO: 24/04/2019
25/04/2019 12:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 434/2019
22/04/2019 13:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/04/2019 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/04/2019 11:06

REMESSA ORDENADA: MPF
15/03/2019 09:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/03/2019 09:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)DESIGNO O DIA 13/06/2019, ÀS 16 HORAS (..)
07/01/2019 15:27

Conclusos para decisão- DECISÃO DE SANEAMENTO
07/01/2019 15:22

Conclusos para decisão- DECISÃO DE SANEAMENTO
11/12/2018 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMAÇÃO DE FLS. 1446
09/11/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO X / N. 208 DISPONIBILIZAÇÃO: 08/11/2018
07/11/2018 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 07/11/2018
06/11/2018 11:16

Conclusos para decisão
06/11/2018 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - F. 1445
29/10/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL.
26/10/2018 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL.
26/10/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/10/2018 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2018 17:29

Conclusos para decisão
04/09/2018 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 21178, ACUSADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ALEGAÇÕES DA DEFESA - FF. 1435/1441
04/09/2018 13:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 21178, ACUSADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, FF. 1435/1441
28/08/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL.
14/08/2018 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOL.
14/08/2018 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 19681 - PROCURAÇÃO
12/07/2018 15:16

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO FL. 1395-V
29/06/2018 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 10:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/06/2018 10:29

INICIAL AUTUADA
28/06/2018 17:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.1391/1396

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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