06/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2024 16:15

Juntada de Informação
06/05/2024 16:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/04/2024 17:20

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CRIMINAL
24/04/2024 17:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/04/2024 00:33

Decorrido prazo de VALFRIDES TADEU DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
05/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:42

Prejudicado o recurso
04/04/2024 15:42

Extinta a punibilidade por prescrição
20/03/2024 10:34

Conclusos para decisão
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:05

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:03

Decorrido prazo de VALFRIDES TADEU DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:36

Conhecido o recurso de VALFRIDES TADEU DE FREITAS - CPF: *22.***.*75-68 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/02/2024 13:55

Juntada de Voto
30/01/2024 17:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 14:36

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:02

Decorrido prazo de VALFRIDES TADEU DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.
16/01/2024 11:47

Juntada de substabelecimento
19/12/2023 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:13

Decorrido prazo de VALFRIDES TADEU DE FREITAS em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALFRIDES TADEU DE FREITAS, Advogados do(a) APELANTE: DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ - BA38715-A, MARCELO ALVES DOS ANJOS - BA51816-A, VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO - BA32035-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 0015762-26.2016.4.01.3300 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
11/12/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 17:50

Conclusos ao revisor
11/12/2023 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/12/2023 17:10

Incluído em pauta para 29/01/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
11/12/2023 16:47

Juntada de ato ordinatório
13/05/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2022 19:51

Conclusos para decisão
30/03/2022 17:15

Juntada de parecer
25/03/2022 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/03/2022 23:59.
04/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/03/2022 23:59.
09/02/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:55

Juntada de manifestação
20/01/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente
04/12/2021 11:26

Conclusos para decisão
30/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
30/11/2021 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2021 09:56

Recebidos os autos
26/11/2021 09:56

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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