TRF1 - 0000916-18.2019.4.01.4102

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE VARGAS FORTES

CPF *03.***.*36-41

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 09:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 21:20

    Decorrido prazo de JOAO DE VARGAS FORTES em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 20:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 21:57

    Juntada de defesa prévia

  • 21/09/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 15:01

    Juntada de informação

  • 20/05/2021 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 01:01

    Decorrido prazo de JOAO DE VARGAS FORTES em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 15:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 10:08

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0000916-18.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO DE VARGAS FORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE VARGAS FORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 11:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/12/2020 11:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 15:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 15:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de ANPP

  • 13/11/2020 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de ANPP

  • 13/11/2020 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ANPP

  • 13/11/2020 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ANPP

  • 12/03/2020 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2020 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2020 14:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n.866/2019/SECVA/SEPOD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n.866/2019/SECVA/SEPOD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 461-53.2019.4.01.4102).

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 461-53.2019.4.01.4102).

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 25/11/2019 13:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n.866/2019/SECVA/SEPOD

  • 25/11/2019 13:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n.866/2019/SECVA/SEPOD

  • 28/10/2019 16:07

    OFICIO EXPEDIDO - OF 866/2019 AO INI

  • 28/10/2019 16:07

    OFICIO EXPEDIDO - OF 866/2019 AO INI

  • 28/10/2019 16:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 301/2019 À COMARCA DE COSTA MARQUES/RO, A FIM DE CITAR O ACUSADO JOÃO DE VARGAS FORTES.

  • 28/10/2019 16:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 301/2019 À COMARCA DE COSTA MARQUES/RO, A FIM DE CITAR O ACUSADO JOÃO DE VARGAS FORTES.

  • 09/08/2019 12:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/08/2019 12:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/08/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 09/08/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 06/08/2019 12:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2019 12:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2019 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2019 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2019 17:45

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 05/08/2019 17:45

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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