TRF1 - 0010371-92.2004.4.01.3500

10/05/2021 14:37

Conclusos para decisão

03/03/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.

02/12/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 14:00

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 14:00

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 14:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/10/2020 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/10/2020 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/10/2020 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 35-A

20/10/2020 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/05/2020 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/04/2020 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/04/2020 10:44

Juntada de PEÇAS - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

24/04/2020 10:43

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPENSADO - DA APELAÇAO

24/04/2020 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/04/2020 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/04/2018 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

17/04/2018 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

05/05/2015 08:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

04/05/2015 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

30/04/2015 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/04/2015 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/04/2015 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/04/2015 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

31/03/2015 10:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

27/03/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

24/03/2015 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3594889 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/03/2015 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 J

19/03/2015 17:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/03/2015 14:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/02/2015 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2015

20/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015, CADERNO DE LEITURA PARTE 2 PAGS. 2562/2867.

13/02/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015. Nº de folhas do processo: 134. Destino: ARM 12 J

13/02/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM I

12/02/2015 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/02/2015 09:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que lavrará o acórdão.

22/01/2015 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/15 E DIVULGADA NO DIA 21/01/15 - PÁGS. 1529/1573

20/01/2015 09:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2015

05/12/2014 14:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05/12/2014 - PAGS. 3255-3275

03/12/2014 10:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2014

25/06/2014 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

08/07/2010 23:13

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

03/02/2010 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

02/02/2010 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

15/01/2010 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMAM ARM.18-A

11/01/2010 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/12/2009 09:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

10/12/2009 10:10

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/12/2009 (FLS 344/355)

04/12/2009 11:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/12/2009

01/12/2009 11:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/12/2009

01/11/2008 17:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

21/05/2008 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/05/2008 15:01

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/05/2008 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1995997 REQ. JUNTADA

14/05/2008 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA.ARM-23/N

14/05/2008 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/05/2008 12:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

07/10/2005 10:37

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

07/10/2005 10:36

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/09/2005 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/09/2005 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA