29/11/2021 19:58

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 11:16

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:17

Conclusos para despacho
28/04/2021 05:28

Decorrido prazo de CHEFE DO SERVICO DO NUCLEO ESTADUAL NO MA SA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:53

Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO DE RH DA COORD REGIONAL DA FUNASA em 27/04/2021 23:59.
30/03/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 13:25

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
16/03/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
16/03/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0046905-36.2012.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ MARTINS PEREIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DO SERVICO DO NUCLEO ESTADUAL NO MA SA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/01/2020 16:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/10/2019 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 154/2019
17/10/2019 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2019 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/09/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 154/2019-IMPETRADOS
24/05/2019 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2019 18:30

Conclusos para despacho
07/11/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 08/11/2018 e publicado em 09/11/2018.
07/11/2018 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/10/2018 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
03/10/2018 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2018 16:20

TRANSITO EM JULGADO EM
13/06/2018 16:20

RECEBIDOS DO TRF
11/03/2016 08:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
01/03/2016 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 92-2016.
12/02/2016 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/02/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 92/2016
22/10/2015 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 198 22/10/2015
16/10/2015 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2015 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2015 17:35

Conclusos para despacho
16/06/2015 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2015 08:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante e MPF
13/05/2015 16:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF
05/03/2015 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2015 18:09

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)
13/01/2015 18:21

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/01/2015 10:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO
19/12/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 1.501/14.
18/11/2014 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/11/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE MI PARA IMPETRADO E ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO
04/08/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 147 DE 04/08/2014
25/07/2014 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/02/2014 08:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
27/08/2013 13:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/08/2013 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF
26/07/2013 16:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF
13/05/2013 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2013 08:00

Conclusos para despacho
10/04/2013 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 16 23.01.2013
09/04/2013 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MNI Nº 1181/2012
21/01/2013 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/01/2013 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2013 14:16

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/12/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/12/2012 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI N. 1181/2012 - FUNASA
14/12/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
07/12/2012 15:08

Conclusos para decisão- DO PEDIDO LIMINAR.
07/12/2012 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
07/12/2012 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2012

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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