TRF1 - 0005489-34.2011.4.01.3600

17/08/2021 08:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/08/2021 08:42

Juntada de Certidão

16/08/2021 15:45

Juntada de Certidão

26/06/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.

26/05/2021 00:21

Decorrido prazo de CINEMAT EMPRESA DE CINEMAS MATO GROSSO LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:20

Decorrido prazo de WALTER FURTADO em 25/05/2021 23:59.

06/05/2021 23:31

Juntada de manifestação

03/05/2021 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de CINEMAT EMPRESA DE CINEMAS MATO GROSSO LTDA em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 01:13

Decorrido prazo de WALTER FURTADO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021 01:05

Decorrido prazo de WALTER FURTADO em 08/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

14/01/2021 00:00

Intimação

13/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 05:31

Juntada de Petição (outras)

09/11/2020 05:31

Juntada de Petição (outras)

09/11/2020 05:31

Juntada de Petição (outras)

09/11/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 15:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/07/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/04/2020 10:48

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/03/2020 08:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/03/2020 08:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/03/2020 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/03/2020 16:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/03/2020 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873799 CONTRA-RAZOES

10/03/2020 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873800 CONTRA-RAZOES

03/03/2020 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/02/2020 10:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/12/2019 07:30

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

04/12/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840448 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

04/12/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840447 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/12/2019 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/11/2019 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/10/19 ÀS PÁGINAS 262/354

11/10/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 334

03/10/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/10/2019 15:30

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

01/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

18/09/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1265 À 1293

13/09/2019 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2019

29/04/2019 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2019 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

26/04/2019 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

26/04/2019 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712742 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/04/2019 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/04/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

01/03/2019 07:29

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

21/02/2019 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668880 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2019 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/02/2019 18:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/02/2019 14:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018 12:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/12/18 ÀS PÁGINAS 6141/6371

07/12/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 306

30/11/2018 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/11/2018 08:28

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

27/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

16/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16/11/2018 DA PÁGINA 1402 À PÁGINA 1435

12/11/2018 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2018

13/11/2014 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

14/03/2014 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/03/2014 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

13/03/2014 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

13/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL