TRF1 - 0005983-43.2013.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO

CNPJ: 82.508.433/0125-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005983-43.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005983-43.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALLYSON ALBERTO MAZZARIN - SC22466, ANSELMO ALVES - SC19864, CARLOS HENRIQUE BEIRAO - SC17795, CILENE MANENTE BARBOSA CAPELA - SC19880, ELISANGELA GUCKERT BECKER - SC16409, ENDERSON LUIZ VIDAL - SC22973, ESTELA PAMPLONA CUNHA - SC28806 POLO PASSIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/12/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/08/2017 15:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/06/2017 13:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/06/2017 13:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/03/2017 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2017 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2016 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2016 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/09/2016 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2016 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2016 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 17:11

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2015 13:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/07/2013 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/06/2013 14:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/05/2013 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado mpf cadastrado no processo 26155-83.2012.4.01.4000

  • 08/05/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2013 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2013 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2013 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2013 15:07

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 16:17

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/03/2013 16:15

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/02/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/02/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/02/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/02/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - LIMINAR DEFERIDA

  • 08/02/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 07/02/2013 14:41

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2013 14:41

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2013 14:43

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2013

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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