TRF1 - 0009697-91.2007.4.01.3700

15/02/2023 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/02/2023 14:18

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 1104422/2021 - EDcl nos EDcl no

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1104422 - EDcl nos EDcl no REsp 1958330 - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 20:00

Embargos de Declaração de RUBENS COSTA FIGUEIREDO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01104422 - EDcl nos EDcl REsp 1958330

04/03/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/02/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 15/02/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1104422/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 806.

16/12/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142624/2021

16/12/2021 15:33

Protocolizada Petição 1142624/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

07/12/2021 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2021 Petição Nº 1104422/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1104422/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

03/12/2021 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1104422/2021

03/12/2021 23:28

Protocolizada Petição 1104422/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2021

01/12/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 Petição Nº 926272/2021 - EDcl

30/11/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926272 - EDcl no REsp 1958330 - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00926272 - EDcl no REsp 1958330

21/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/10/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 944276/2021

21/10/2021 13:52

Protocolizada Petição 944276/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/10/2021

20/10/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938256/2021

20/10/2021 05:58

Protocolizada Petição 938256/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

19/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2021 Petição Nº 926272/2021 -

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2021 14:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 926272/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

15/10/2021 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 926272/2021

15/10/2021 19:07

Protocolizada Petição 926272/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

01/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

29/09/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/09/2021 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO