TRF1 - 1016346-39.2023.4.01.4300

1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 2ª Vara Federal da Sjto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA OLIVEIRA MELO

CPF *41.***.*70-10

Advogados

ROMOLO UBIRAJARA SANTANA

OAB: 1710/TO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 21:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 08:41

    Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA MELO em 19/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 00:06

    Publicado Intimação em 05/08/2024.

  • 03/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA AJuiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016346-39.2023.4.01.4300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA MELO registrado(a) civilmente como TEREZINHA OLIVEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: ROMOLO UBIRAJARA SANTANA - TO1710 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos 485, I, 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC.

  • 01/08/2024 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2024 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 16:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2024 16:23

    Recebida a emenda à inicial

  • 03/07/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 17:24

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA MELO em 13/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:01

    Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2024.

  • 22/05/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016346-39.2023.4.01.4300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA MELO registrado(a) civilmente como TEREZINHA OLIVEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: ROMOLO UBIRAJARA SANTANA - TO1710 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.1) refazer a petição inicial contendo todos os requisitos do artigo 319 do CPC; (a.2) formular pedidos certos e determinados (CPC, artigos 322 e 324); (a.2) comprovar a existência de inventário e a sua atual fase; (a.3) manifestar sobre a legitimidade ativa; (a.4) atribuir à causa valor que expresse seu conteúdo econômico; (a.5) juntar declaração de hipossuficiência assinada pela própria parte ou pelo advogado, desde que este exiba procuração com cláusula específica outorgando poder especial para tanto; (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos.

  • 18/05/2024 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2024 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2024 08:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 10:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/05/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 18:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/03/2024 00:23

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:23

    Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA MELO em 11/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 00:04

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016346-39.2023.4.01.4300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA MELO registrado(a) civilmente como TEREZINHA OLIVEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: ROMOLO UBIRAJARA SANTANA - TO1710 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : FUNDAMENTAÇÃO 01.

    A continuidade do presente processo depende do julgamento de conflito de competência pelo Superior Tribunal de Justiça /// Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

    Este processo deve ser suspenso, uma vez que inexistente qualquer outra providência a ser adotada nesta instância.

    CONCLUSÃO 02.

    Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes; (c) suspender a tramitação do processo até o julgamento do conflito (autos nº CC 202080/TO ); (c) para fim de controle, cadastrar a data limite da suspensão como sendo a seguinte: TERMO FINAL DA SUSPENSÃO: 21/01/2025.

  • 22/02/2024 18:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2024 18:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2024 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 23:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2024 23:03

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em CC 202080/STJ

  • 21/02/2024 19:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 19:52

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 00:41

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:19

    Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA MELO em 01/02/2024 23:59.

  • 22/12/2023 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/12/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 00:05

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016346-39.2023.4.01.4300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA MELO registrado(a) civilmente como TEREZINHA OLIVEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: ROMOLO UBIRAJARA SANTANA - TO1710 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, decido suscitar conflito negativo de competência.

  • 14/12/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2023 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 14:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2023 20:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2023 20:00

    Suscitado Conflito de Competência

  • 07/12/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO

  • 07/12/2023 12:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/12/2023 12:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033599-39.2023.4.01.0000

Pamella Guimaraes Rodrigues

Uniao Federal

Advogado: Mateus Pereira Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 1016784-65.2023.4.01.4300

Manoel Antonio de Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1045551-15.2023.4.01.0000

Perandini Alimentacao LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Geovane Henrique Farias Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1003802-70.2023.4.01.3507

Siomar Silva Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izana Cristina Tavares Duarte Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1046910-82.2023.4.01.3400

Sarah Camilla Pereira Abati

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2023 13:40

Exibir Processo