TRF1 - 1023926-07.2023.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023926-07.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PETERSON BARROS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEIARA MARIA MATOS LEITE SOBRAL - MA25949 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros INTIMAÇÃO DE: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA, Endereço: Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5017, Mangabeiras, MACEIó - AL - CEP: 57031-530 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência.

ORIENTAÇÕES: Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

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CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23032314541655900001530143032 ANEXO 1.

PROCURAÇÃO PETERSON Procuração 23032314545100800001530143033 ANEXO 2.

RG E CPF PETERSON Documento de Identificação 23032314545100800001530143035 ANEXO 3.

COMPROVANTE DE RESIDENCIA PETERSON Comprovante de residência 23032314545100800001530143038 ANEXO 4.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PETERSON Declaração de hipossuficiência/pobreza 23032314545100900001530143039 ANEXO 5.

DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA PETERSON Documento Comprobatório 23032314545100900001530143042 ANEXO 6.

COMPROVANTE DE PAGAMENTO PETERSON Documento Comprobatório 23032314545100900001530143043 ANEXO 7.

NOTAS DO ENEM PETERSON Documento Comprobatório 23032314545100900001530143044 ANEXO 8.

E-MEC (22514) FACULDADE TIRADENTES DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Documento Comprobatório 23032314545100900001530143046 ANEXO 9.

NOTA DE CORTE (22514) FACULDADE TIRADENTES DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Documento Comprobatório 23032314545100900001530143047 ANEXO 10.

EDITAL Nº 4, 26 DE JANEIRO DE 2023 Documento Comprobatório 23032314545100900001530143048 ANEXO 11.

DECISÃO CASO PARADIGMA Documento Comprobatório 23032314545100900001530143051 ANEXO 12.

PRECEDENTE FAVORÁVEL TRF1 Documento Comprobatório 23032314545100900001530143052 ANEXO 13.

PRECEDENTE FAVORÁVEL TRF1 - 2 Documento Comprobatório 23032314545100900001530143053 Inicial Inicial 23032315050546300001530173539 MS - PETERSON BARROS ALMEIDA Inicial 23032315052860100001530173545 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23032414290562700001531929067 Decisão Decisão 23032710222971700001533661071 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032814582070200001536574074 Comprovante de recolhimento de custas Comprovante de recolhimento de custas 23040410362729100001546253033 PETERSON BARROS ALMEIDA GRU Guia de Recolhimento da União - GRU 23040410431608400001546253054 PETERSON BARROS ALMEIDA PAGAMENTO Comprovante de recolhimento de custas 23040410431608400001546253055 Comunicações Comunicações 23051609331500000001606716595 Comunicações Comunicações 23060514445000000001636097170 Contestação Contestação 23060915431966800001642753136 1023926-07.2023.4.01.3400 - Contestação Contestação 23060915450695100001642753141 Intimação Intimação 23083113212282500001785975358 Notificação e intimação Notificação e intimação 23083113213079200001785975359 Notificação e intimação Notificação e intimação 23083113215436900001785975360 Intimação PRF Intimação PRF 23083113220368200001785975361 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23091509535946700001792359859 5_ PresFNDE _ PJE 1023926-07.2023.4.01.3400 recibo Documento Comprobatório 23091509545721100001792359861 Petição intercorrente Petição intercorrente 23092209574966600001804410863 Contestação Contestação 23092614512803000001810675341 INFORMAÇÕES - PETERSON - DF - 260923 Contestação 23092614520907400001810675343 Certidão Certidão 23102515173363600001859248355 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE Juntada de informações prestadas 23102515190839600001859248371 REITOR DA FACULDADE TIRADENTES DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Juntada de informações prestadas 23102515203408800001859248374 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23112809365687000001914205864 Documento (2) Aviso de Recebimento 23112809383365700001914205866 Contestação Contestação 23113010193129700001919537844 7667285-01dw-1 - contestação_ peterson barros almeida Contestação 23113010210605800001919537846 7667285-02dw-2 - unit - 18 acs_sociedade educacional e cultural sergipe del Documento de Identificação 23113010210605800001919537853 7667285-03dw-3- procuração soc educ cult sergipe del rey Procuração 23113010210605800001919537863 7667285-04dw-4 - substabelecimento assinado Substabelecimento 23113010210605800001919537867 7667285-05dw-5 - procuração unit Procuração 23113010210605800001919558829 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23120413413601900001925211832 Documento (2) Aviso de Recebimento 23120413463599200001925211833 Despacho Despacho 23121318170396800001942832868 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23121321144435600001943055871 SEDE DO JUÍZO: 9ª Vara Federal Cível da SJDF SAS Quadra 02 Bloco G, Lote 08, Justiça Federal - Sede I, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 9ª Vara Federal Cível da SJDF