09/02/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/01/2022 13:33

Juntada de Informação
02/10/2021 01:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO em 01/10/2021 23:59.
23/08/2021 18:30

Juntada de parecer
22/08/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 23:23

Juntada de Certidão de processo migrado
17/07/2021 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2020 14:52

REMESSA ORDENADA: TRF
10/03/2020 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2020 13:55

Conclusos para despacho
04/03/2020 10:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO REU
31/01/2020 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 13 DE 24/01/2020
31/01/2020 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/01/2020 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2020
06/11/2019 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/11/2019 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2019 17:56

Conclusos para despacho
20/09/2019 18:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF
30/08/2019 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
20/08/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/08/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2019 12:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
09/04/2018 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/02/2018 10:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - N. 102250
18/12/2017 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
13/12/2017 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/12/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 217 DE 29/11/2017
27/11/2017 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2017
11/10/2017 13:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - N. 95846
03/10/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 08:02

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
13/09/2017 17:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
13/09/2017 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2017 17:15

Conclusos para despacho
13/09/2017 17:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
01/09/2017 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/08/2017 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2017 13:43

Conclusos para despacho
30/08/2017 13:41

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
29/08/2017 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ANTONIO AUGUSTO R. ARAUJO N. 91441
22/08/2017 19:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2Âª) E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO
10/07/2017 09:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MANDADO(S)
12/05/2017 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 164/2017
10/05/2017 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 164/2017 - ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO
10/05/2017 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - RÉU
10/05/2017 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 41/2017
10/05/2017 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 96/2017
03/05/2017 13:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
03/05/2017 13:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/05/2017 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 41/2017
02/05/2017 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 96/2017
24/03/2017 13:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 42/2017
24/03/2017 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 40/2017
21/03/2017 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 103/2017 - PMMA
15/03/2017 11:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 103/2017
15/03/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 96/2017
14/03/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 96/2017
14/03/2017 14:57

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 103/2017 - BATALHÃO DE POLICIA AMBIENTAL DO MARANHÃO
14/03/2017 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 45/2017
14/03/2017 13:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 73/2017
08/03/2017 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 40 DE 08/03/2017
06/03/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06/03/2017
02/03/2017 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2017 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
23/02/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MI N. 42/2017 - THALYSSON SAMPAIO
23/02/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MI N. 41/2017 - ANTONIO DE ARAUJO
23/02/2017 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 40/2017 - ALEXANDRE RIBEIRO
23/02/2017 08:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 73/2017 - PM/MA
20/02/2017 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MI N. 42/2017 - THALISSON MATOS SAMPAIO
20/02/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI N. 41/2017 - ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO
20/02/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 40/2017 - ALEXANDRE LUIS FRANÇA RIBEIRO
20/02/2017 12:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 73/2017 - BATALHÃO AMBIENTAL
16/02/2017 12:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 05 TEST E INTERROGATORIO
16/02/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/02/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/02/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/02/2017 12:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/02/2017 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2017 17:23

Conclusos para decisão
05/08/2016 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 166/2016
01/08/2016 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSACAO
13/07/2016 08:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN
08/07/2016 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2016 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
09/03/2016 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/03/2016 09:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC N. 116/2016 - ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO
29/02/2016 09:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 116/2016 - ALEXANDRE LUIS FRANÇA RIBEIRO
25/02/2016 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2016 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/02/2016 09:47

INICIAL AUTUADA
24/02/2016 14:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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