TRF1 - 1000209-87.2023.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000209-87.2023.4.01.3101 ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: CARLOS ROBSON FRAZAO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANDRE ALMEIDA CAMPBELL - PA009715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Outrossim, em relação ao INSS, deixo de promover sua intimação, ante as determinações constantes nas alíneas do inciso III, do art. 1º, do ATO CONJUNTO 2/2023.
Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a) -
21/03/2023 09:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
-
21/03/2023 09:28
Juntada de Informação de Prevenção
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19/03/2023 20:43
Recebido pelo Distribuidor
-
19/03/2023 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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