15/02/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 01:02

Decorrido prazo de OTAVIO GARCIA DOMINGOS em 14/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:40

Decorrido prazo de OTAVIO GARCIA DOMINGOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2024.
23/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1057857-53.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OTAVIO GARCIA DOMINGOS POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA As partes firmaram acordo em audiência, nos termos da Ata juntada aos presentes autos sob id 1914819669.

Houve depósito do montante por parte da CEF, cujo numerário, em seguida, foi transferido à conta da exequente conforme id's 1971703169 e 1981512677.

Assim, com lastro no art. 487, III, b, c/c 771, do CPC, bem como artigo 515, §2º, do CPC, HOMOLOGO o acordo e extingo o presente feito.

Custas finais dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

As partes manifestaram renúncia ao prazo recursal.

Trânsito em julgado nesta data.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.

BELÉM, 10 de janeiro de 2024.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
10/01/2024 16:08

Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 14:32

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2024 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/01/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/01/2024 09:55

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Central de Conciliação da SJPA PROCESSO: 1057857-53.2023.4.01.3900 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:OTAVIO GARCIA DOMINGOS DECISÃO 1.

Considerando que consta nos autos os extratos referentes aos valores depositados pela CEF que correspondem ao valor total constante do Termo de Sessão de Conciliação (id 1914819669), DETERMINO à gerência da agência 2338 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 dias proceda à transferência da quantia depositada na conta judicial 2338 / 005 / 86416438-0 (id 1971703169 ) para a conta corrente 1013492-4, agência 4394, do Banco SANTANDER, de titularidade de OTAVIO GARCIA DOMINGOS (CPF *30.***.*60-10).

O procedimento em tela deverá ser comprovado a este juízo no prazo de 10 dias, contados da efetivação, nos termos do art. 4º da Orientação Normativa Coger 10134629.

Art. 4º Deverá o juiz responsável determinar a juntada ao processo respectivo de informação sobre o cumprimento da ordem, no prazo de até 10 dias da transferência.

Parágrafo único.

A informação deve ser fornecida pela instituição bancária depositária, com a especificação das contas de origem e de destino, a respectiva titularidade e a indicação da eventual existência de saldo remanescente. 2.

Encaminhem-se à gerência da referida agência, por e-mail ([email protected]), cópia do presente ato que valerá como ofício, bem como dos documentos de id's 1914819669 E 1971703169. 3.

Cadastre-se o MPF como terceiro interessado a fim de que seja cientificado do inteiro teor do presente acordo. 4.

Após, proceda-se a RECLASSIFICAÇÃO para a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) e REDISTRIBUA-SE o processo por dependência a ACP Processo nº 0015497-04.2015.4.01.3900, em tramitação na 2ª Vara, para fins de homologação do referido acordo. 5.

Cumpra-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém-Pa, data da validação pelo sistema PJE.

HIND GHASSAN KAYATH Juíza Federal da 2ª Vara Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da SJPA
19/12/2023 19:23

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 15:01

Determinação de redistribuição por prevenção
19/12/2023 11:30

Juntada de manifestação
19/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:29

Juntada de manifestação
16/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:48

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 10:00, Central de Conciliação da SJPA.
16/11/2023 09:45

Juntada de Ata de audiência
13/11/2023 15:54

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 10:00, Central de Conciliação da SJPA.
08/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Central de Conciliação da SJPA
03/11/2023 21:29

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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