06/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:49

Juntada de Informação
03/05/2024 08:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.
14/03/2024 22:59

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 12:58

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido
21/02/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 13:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 00:07

Decorrido prazo de MAIARA FERREIRA MOURAO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1023386-47.2023.4.01.9999 Processo de origem: 0802780-33.2021.8.10.0051 Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: REPRESENTANTE: MAIARA FERREIRA MOURAO APELANTE: J.

M.

L.

Advogado(s) do reclamante: MATEUS BEZERRA ATTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1023386-47.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-02-2024 a 20-02-2024 Horário: 18:59 Local: Sessao Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 09/02/2024 e termino em 20/02/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Primeira Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
19/12/2023 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2023 13:43

Juntada de parecer
08/12/2023 13:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
07/12/2023 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 10:50

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/12/2023 10:04

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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