STJ - 0013191-19.2001.4.01.3200

08/03/2019 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2019 12:00

Transitado em Julgado em 27/02/2019

21/11/2018 17:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684266/2018

21/11/2018 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 684266/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/11/2018 16:56

Protocolizada Petição 684266/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2018

20/11/2018 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2018 Petição Nº 399536/2018 - AgInt

19/11/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2018 16:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246/AM - Prevista para 20/11/2018

10/09/2018 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/09/2018 16:55

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246

28/08/2018 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2018-CORD2T)

24/08/2018 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 000859-2018-CORD2T)

24/08/2018 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2018

23/08/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2018 17:14

Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246/AM

07/08/2018 08:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/08/2018 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412920/2018

06/08/2018 18:14

Ato ordinatório praticado (Petição 412920/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/08/2018 18:11

Protocolizada Petição 412920/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2018

06/08/2018 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/08/2018 Petição Nº 399536/2018 -

03/08/2018 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2018 11:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399536/2018. Publicação prevista para 06/08/2018)

31/07/2018 10:48

Juntada de Petição de agravo interno nº 399536/2018

30/07/2018 17:02

Ato ordinatório praticado (Petição 399536/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/07/2018 17:00

Protocolizada Petição 399536/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2018

03/07/2018 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373072/2018

03/07/2018 14:08

Ato ordinatório praticado (Petição 373072/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/07/2018 14:01

Protocolizada Petição 373072/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2018

27/06/2018 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018

26/06/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018 14:01

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018 07:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/05/2018 14:22

Retirado de pauta

04/05/2018 19:20

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

26/04/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2018

25/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2018 17:38

Incluído em pauta para 08/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

16/03/2018 16:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/03/2018 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 130045/2018

16/03/2018 12:32

Ato ordinatório praticado (Petição 130045/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/03/2018 12:22

Protocolizada Petição 130045/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2018

13/03/2018 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/03/2018 12:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/03/2018 12:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1257012)

13/03/2018 09:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/03/2018 09:08

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

13/03/2018 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/03/2018 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/03/2018 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/03/2018 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO