TRF1 - 0022859-05.2015.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0022859-05.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA ALICE AMARAL MADEIRA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de MARIA ALICE AMARAL MADEIRA.
O(A) Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.
DECIDE-SE: Diante do pedido do(a) Exequente, julgo extintA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em razão das despesas operacionais e do princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília/DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF -
27/02/2021 04:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.
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19/01/2021 18:47
Arquivado Provisoramente
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19/01/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2020 15:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/12/2016 13:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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15/12/2016 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/12/2016 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/12/2016 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/12/2016 10:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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06/12/2016 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/12/2016 13:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 5.12.2016
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01/12/2016 15:48
Conclusos para decisão
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30/11/2016 13:19
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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25/06/2015 16:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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22/06/2015 18:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/06/2015 18:31
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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01/06/2015 20:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/05/2015 14:38
Conclusos para despacho
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13/05/2015 15:57
PROCESSO DIGITALIZADO
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13/05/2015 15:46
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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27/04/2015 12:00
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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27/04/2015 10:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2015
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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