09/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:09

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 13:32

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:42

Juntada de termo
05/04/2022 14:15

Juntada de substabelecimento
15/02/2022 01:29

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:29

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:29

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:29

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:13

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:13

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:13

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 08/02/2022 23:59.
06/01/2022 19:30

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 12:25

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
07/12/2021 03:56

Publicado Ato ordinatório em 07/12/2021.
07/12/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 15:51

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:31

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:47

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 26/07/2021 23:59.
03/08/2021 14:47

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 26/07/2021 23:59.
03/08/2021 14:46

Juntada de termo
22/07/2021 16:12

Juntada de apelação
22/07/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 02:09

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:09

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 17:45

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:28

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021 01:07

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:07

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:06

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 10:51

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:44

Expedição de Carta precatória.
10/06/2021 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2021 01:31

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:08

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:08

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:08

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 04/06/2021 23:59.
01/06/2021 14:16

Juntada de procuração/habilitação
31/05/2021 20:34

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:19

Conclusos para despacho
27/05/2021 14:36

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
26/05/2021 12:15

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 15:02

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:03

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:47

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:52

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 17/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:10

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:10

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:10

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 10/05/2021 23:59.
06/05/2021 09:31

Juntada de manifestação
04/05/2021 15:41

Juntada de apelação
03/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000668-82.2014.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDISON DOS SANTOS CRUZ e outros (3) Advogado do(a) REU: VIVALDO DO AMARAL ADAES - BA13540 Advogado do(a) REU: MAICO COELHO DA SILVA - BA26239 Advogados do(a) REU: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR - BA49975, RENATA KRISTINE MAIA LACROSE REIS - BA34764 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.

Quanto aos embargos do réu, NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistência de qualquer vício, contradição ou obscuridade a ser sanado.

Quanto aos embargos do MPF, ACOLHO-OS, a fim de corrigir a omissão apontada, nos seguintes termos: Na fundamentação, será acrescida a seguinte redação: CAUSA DE AUMENTO DO ART. 333, § ÚNICO, DO CP(...)Desta forma, devida a incidência da causa de aumento em relação a Edison dos Santos Cruz.

O dispositivo passa a ter o seguinte texto, com alteração apenas na parte do réu Edson dos Santos Cruz, mantidos os demais termos em relação aos outros réus: “Quanto a EDISON DOS SANTOS CRUZ(...) fixo as penas privativas de liberdade em 12 (doze) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias de detenção e 205 (duzentos e cinco) dias-multa, cada dia-multa equivalente ao valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente na data do fato (2010)(...)Fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena de reclusão (art. 33, 1ª parte, c/c §2º, alínea “a” e c/c art. 69, parte final, ambos do Código Penal) e da pena de detenção, o regime semi-aberto (art. 33, 2ª parte do CP, c/c §2º, alínea “b”).

Impossível a substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito, visto que a pena aplicada ao réu supera o teto legal para a concessão do benefício (art. 44, inciso I do Código Penal).

Com fundamento no § 2º do art. 1º do Decreto-Lei n.º 201/67, condeno o Réu à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

DECRETO a perda dos bens adquiridos por Edison dos Santos Cruz, a partir de 2010, nos valores que, comprovadamente nos autos, foram desviados da UNIÃO, até o valor de R$ 1.744.255,16, atualizado em 13/12/2017 (fls. 1074/1076).” Mantidos os demais termos da sentença atacada.”
29/04/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 09:50

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2021 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2021 10:35

Conclusos para decisão
26/04/2021 07:29

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 07:30

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 15:29

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 03:02

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 12:56

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 07:36

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 22:02

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 15:18

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 05:47

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:25

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 06:51

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 18:28

Decorrido prazo de CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.
25/03/2021 01:32

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 24/03/2021 23:59.
18/03/2021 03:00

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 17/03/2021 23:59.
15/03/2021 09:20

Juntada de Certidão
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0000668-82.2014.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDISON DOS SANTOS CRUZ e outros (3) Advogado do(a) REU: VIVALDO DO AMARAL ADAES - BA13540 Advogado do(a) REU: MAICO COELHO DA SILVA - BA26239 Advogados do(a) REU: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR - BA49975, RENATA KRISTINE MAIA LACROSE REIS - BA34764 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...intime-se o acusado Edison Santos Cruz para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos (ID 423417885)."
11/03/2021 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 02:31

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 02:31

Decorrido prazo de EDISON DOS SANTOS CRUZ em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 02:31

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 01/03/2021 23:59.
25/01/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente
18/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:58

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:56

Juntada de Certidão de processo migrado
07/12/2020 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
07/10/2020 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização dos autos - LCP
07/05/2020 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Movimentação referente a 29/04/2020 - LCP
07/05/2020 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Movimentação referente a 29/04/2020 - LCP
03/02/2020 13:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
30/01/2020 14:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 37/2020 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO
27/01/2020 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA AO OFÍCIO - DMO
19/12/2019 15:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
18/12/2019 14:04

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 553/2019 VIA MALOTE DIGITAL - RML
16/12/2019 13:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo
16/12/2019 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2019 14:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - confirmação de leitura do malote digital - dmo
18/11/2019 12:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 261/2019 - COMARCA SANTA TEREZINHA - DMO
09/10/2019 15:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - jsg
09/10/2019 15:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - jsg
24/09/2019 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab
23/09/2019 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB
09/09/2019 16:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
09/09/2019 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 111/2018 - RML
31/07/2019 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe
31/07/2019 13:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
28/11/2018 15:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/10/2018 18:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LCP
24/09/2018 10:00

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO
24/09/2018 10:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - J. DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO
24/09/2018 09:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA
17/09/2018 11:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 111/2018 - DMO
30/07/2018 13:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DMO
30/07/2018 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DOS RÉUS WESLEY E EDISON
25/05/2018 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab
24/05/2018 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB
23/04/2018 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/04/2018 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2018 17:43

Conclusos para despacho
22/03/2018 15:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) Celidalva Nascimento de Moraes Gomes - LCP
22/03/2018 15:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Adailton da Silva Nascimento - LCP
22/03/2018 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
30/01/2018 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab
29/01/2018 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB
15/12/2017 11:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - jsg
14/12/2017 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps
14/12/2017 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2017 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
13/11/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - fse
13/11/2017 16:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
13/11/2017 16:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - juntada de antecedentes criminais -fse
13/11/2017 16:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/10/2017 13:36

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DMO
02/10/2017 13:36

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
02/10/2017 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DE DEFESA DOS RÉUS EDISON E WESLEY
04/09/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/09 - DMO
01/09/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
02/08/2017 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/08/2017 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2017 19:00

Conclusos para decisão
12/05/2017 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) LCP
11/05/2017 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
10/04/2017 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
10/04/2017 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
07/04/2017 07:43

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
31/03/2017 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2017 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2017 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO - DMO
02/02/2017 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/01/2017 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
17/01/2017 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO
17/01/2017 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/01/2017 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU ADAILTON - DMO
16/12/2016 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
16/12/2016 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
12/12/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 12/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/12 - DMO
09/12/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
24/11/2016 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
24/11/2016 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
18/11/2016 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - ESO
14/11/2016 19:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/11/2016 19:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsg
20/10/2016 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
20/10/2016 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
14/10/2016 08:19

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
13/10/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
13/10/2016 13:04

DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO
13/10/2016 13:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/10/2016 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 60/2016
30/09/2016 17:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DMO
14/09/2016 17:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO DEPRECADO - ENCAMINHA OFÍCIO - DMO
31/08/2016 14:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 342/2016 - DMO
25/08/2016 15:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DMO
25/08/2016 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2016 15:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/08/2016 15:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 59/2016
19/07/2016 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
19/07/2016 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
29/06/2016 13:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR'S - DMO
12/05/2016 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
06/05/2016 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
05/05/2016 13:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S Nº 59 E 60/2016 - DMO
05/05/2016 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/04/2016 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
19/04/2016 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
19/04/2016 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/04/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dmo
13/04/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
15/03/2016 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/03/2016 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/02/2016 14:11

Conclusos para decisão
03/11/2015 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Defesa preliminar - LCP
03/11/2015 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
21/10/2015 18:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
14/10/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - dmo
16/09/2015 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
15/09/2015 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
15/09/2015 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2015 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dmo
10/06/2015 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2015 09:50

Conclusos para despacho
25/03/2015 17:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO
25/03/2015 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 178/2014
23/03/2015 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/03/2015 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2015 17:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 179/2014 - DMO
02/02/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Defesa preliminar de Edison dos Santos Cruz - LCP
02/02/2015 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Defesa preliminar de Wesley Oliveira da Cruz - LCP
13/01/2015 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE ITABERABA INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CP - DMO
13/01/2015 19:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR REFERENTE À CP N 178/2014
13/01/2015 19:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP Nº 179/2014
05/12/2014 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
05/12/2014 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
01/12/2014 12:01

CARGA: RETIRADOS MPF - TMNA
28/11/2014 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - aprm
28/11/2014 09:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - expedição de CP 178 e 179/2014- aprm
22/10/2014 17:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 14/2014- APRM
02/10/2014 18:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als
02/10/2014 18:56

DENUNCIA AUTUADA - als
01/10/2014 16:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016402-27.2015.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Fernando Loyo Cadette

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2015 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0007212-40.2015.4.01.3700

Jose Ulcijara Aquino

Uniao Federal

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2015 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0007212-40.2015.4.01.3700

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Norma Calve Aquino

Advogado: Regina Lucia Moreira Lima Leite Massari

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1002103-47.2019.4.01.4004

Marina Aguiar Barreto Maia

Banco do Brasil SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0001717-84.2007.4.01.3800

Uniao

Maria das Merces Barroso Castro Lima

Advogado: Pru6 Procuradoria Regional da Uniao da 6...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2008 17:38

Exibir Processo