02/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:11

Juntada de Informação
01/04/2024 13:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/03/2024 18:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/03/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSIVANE RIBEIRO DE ASSIS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MARLENE RIBEIRO XAVIER em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional da Bahia 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional da Bahia INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027230-39.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7002533-29.2021.8.22.0019 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSIVANE RIBEIRO DE ASSIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARINE MARIA BARELLA RAMOS - RO6279 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [JOSIVANE RIBEIRO DE ASSIS - CPF: *14.***.*15-18 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MARLENE RIBEIRO XAVIER - CPF: *95.***.*70-15 (REPRESENTANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional da Bahia
09/01/2024 19:47

Juntada de petição intercorrente
09/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/12/2023 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2023 10:20

Juntada de Certidão de julgamento
17/12/2023 15:13

Juntada de petição intercorrente
01/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 20:03

Incluído em pauta para 15/12/2023 14:00:00 1ª CRP/BA.
21/11/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
28/09/2022 08:40

Conclusos para decisão
28/09/2022 07:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
28/09/2022 07:32

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2022 12:28

Juntada de agravo interno
26/09/2022 16:05

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/09/2022 13:41

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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