08/11/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
02/09/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
31/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento
31/08/2024 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024 15:53

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
07/03/2024 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.
06/02/2024 01:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO NOGUEIRA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 16:29

Juntada de contestação
18/01/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1010234-23.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

O presente despacho vale como mandado de citação.

Anápolis/GO, 17 de janeiro de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
17/01/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024 10:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2024 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
13/12/2023 08:12

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2023 14:18

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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