TRF1 - 0003977-02.2014.4.01.3603

21/06/2022 20:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/06/2022 19:47

Juntada de Informação

21/06/2022 19:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/06/2022 01:05

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE MEDEIROS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 01:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2022 23:59.

26/05/2022 20:55

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 17:42

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

29/03/2022 09:26

Conclusos para julgamento

29/03/2022 09:25

Juntada de termo

28/01/2022 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

28/01/2022 17:29

Juntada de termo

22/01/2022 02:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022 02:21

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE MEDEIROS em 21/01/2022 23:59.

17/12/2021 00:59

Decorrido prazo de União Federal em 16/12/2021 23:59.

01/12/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

18/11/2021 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT

18/11/2021 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2021 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2021 23:59.

10/11/2021 12:04

Juntada de contrarrazões

25/10/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021 17:12

Juntada de agravo interno

11/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

08/10/2021 17:41

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/07/2021 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT

10/07/2021 10:25

Conclusos para decisão

07/07/2021 01:15

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE MEDEIROS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2021 23:59.

05/07/2021 14:24

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021 16:35

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021 16:33

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 17:42

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 17:41

Juntada de volume

04/05/2021 17:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

04/05/2021 17:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

04/05/2021 17:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

08/02/2021 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/02/2021 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 01/02/2021

20/11/2020 08:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MATÉRIA PUBLICADA - BOLETIM 104/2020 - DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO ELETRÔNICA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR - NO DIA 20/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇ

19/11/2020 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

16/11/2020 16:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PELA UNIÃO EM 11/11/2020

16/11/2020 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

03/11/2020 14:37

CARGA: RETIRADOS AGU

13/03/2020 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MATÉRIA PUBLICADA - BOLETIM 23/2020 - DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO ELETRÔNICA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR - NO DIA 13/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM DIA

12/03/2020 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

10/03/2020 17:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

06/03/2020 10:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

14/02/2019 13:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDA JULGAMENTO DO RE 870.947/SE

28/01/2019 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - MATÉRIA PUBLICADA - BOLETIM 005/2019 - DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO ELETRÔNICA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR - NO DIA 28/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM DIA 29/01/

25/01/2019 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

18/12/2018 18:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

11/12/2018 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

30/11/2018 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 19/10/2018 PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

16/10/2018 17:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO DO AUTOR.

16/10/2018 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA P/CÓPIAS.

10/10/2018 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MATÉRIA PUBLICADA - BOLETIM 114/2018 - DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO ELETRÔNICA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR - NO DIA 10/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃ

09/10/2018 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

27/09/2018 12:08

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO, EM 26/09/2018

27/09/2018 12:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS PELA AGU

24/09/2018 08:00

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO

09/08/2018 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO EM 09/08/18, C VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/08/2018

02/03/2018 16:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

19/02/2018 13:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 01.03.2018

25/07/2016 13:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DO RECURSO INOMINADO

27/06/2016 13:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PROVENIENTE DA DISTRIBUIÇÃO

21/06/2016 13:14

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

15/06/2016 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA