09/01/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0023243-75.2009.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Art. 180, CPC.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

Art. 186, CPC.

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
09/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/01/2012 12:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/01/2012 13:41

REMESSA ORDENADA: TRF
30/11/2011 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2011 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF
09/11/2011 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/11/2011 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2011 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2011 15:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/10/2011 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2011 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2011 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2011 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/10/2011 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/09/2011 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/09/2011 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 305.1A
05/09/2011 14:32

RECURSO RECEBIDO
05/09/2011 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2011 15:34

Conclusos para despacho
02/09/2011 15:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
01/09/2011 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2011 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2011 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/08/2011 11:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
18/08/2011 11:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/04/2011 12:52

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 239/2011
06/04/2011 12:52

OFICIO EXPEDIDO - 238/2011
22/03/2011 17:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/03/2011 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2011 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/01/2011 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/01/2011 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2010 12:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Sentença Tipo B nº 1752/2010-B registrada no Livro de Sentenças nº 129-B
03/12/2010 14:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/12/2010 14:29

PARECER MPF: APRESENTADO
12/11/2010 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
25/08/2010 08:23

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
20/08/2010 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2010 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2010 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
28/05/2010 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL
24/05/2010 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/05/2010 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2009 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/11/2009 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BRASIL TELECOM
23/11/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/10/2009 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/10/2009 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/10/2009 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/10/2009 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/09/2009 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/09/2009 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/09/2009 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/09/2009 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO Nº 200/2009, REG. ÀS FLS. 66 E VERSO DO LIVRO 15-B.
01/09/2009 18:40

Conclusos para decisão
01/09/2009 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE JUNTADA - MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DECLARATÓRIOS-
31/08/2009 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/08/2009 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/08/2009 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/08/2009 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/08/2009 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/08/2009 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/2009 16:29

Conclusos para despacho
13/08/2009 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA BRASIL TELECOM JUNTADA
13/08/2009 15:46

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª) OF/420/EQAJUD/DICAT/DRF/BSB/DF JUNTADO
13/08/2009 15:44

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA BRASIL TELECON JUNTADA
13/08/2009 15:34

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS JUNTADOS.
23/07/2009 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) BRASIL TELECOM S.A.; PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM CELULAR S.A.
22/07/2009 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA/DF
22/07/2009 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/07/2009 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
16/07/2009 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
16/07/2009 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/07/2009 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/07/2009 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/07/2009 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/07/2009 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO Nº 171/2009-B - LIVRO 14/B - FLS. 198/200.
15/07/2009 14:19

Conclusos para decisão
15/07/2009 14:19

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
15/07/2009 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2009 14:19

INICIAL AUTUADA
15/07/2009 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/07/2009 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2009

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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