15/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA - BA31713 IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: MARCIO MOREIRA AMORIM ALMEIDA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A O processo nº 1000206-11.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/02/2024 a 07-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 01/02/2024 a 07/02/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 24/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
02/05/2022 10:07

Conclusos para julgamento
29/04/2022 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.
29/04/2022 13:21

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
10/06/2021 10:20

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/09/2020 09:38

Juntada de vistos em inspeção
20/03/2020 12:26

Juntada de petição intercorrente
06/08/2019 14:39

Juntada de Certidão
17/07/2019 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 14:41

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Contadoria
25/06/2019 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2019 16:44

Juntada de Certidão.
19/06/2019 15:20

Concedida a Medida Liminar
24/05/2019 14:48

Conclusos para decisão
24/05/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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