TRF1 - 0002314-49.2018.4.01.3903

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAZAR GONCALVES DA COSTA

CPF *41.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0002314-49.2018.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: ELIAZAR GONCALVES DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002314-49.2018.4.01.3903, tendo como parte exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como parte executada ELIAZAR GONCALVES DA COSTA, cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 29.536,82, indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial.

    Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade citar ELIAZAR GONCALVES DA COSTA ELIAZAR GONCALVES DA COSTA CPF: *41.***.*71-34 para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980).

    A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.

    Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público.

    Este Juízo tem sua sede na Av.

    Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP: 68005-396, Santarém, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 2101-9450.

    E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

    Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

  • 06/07/2022 09:51

    Juntada de Certidão de inteiro teor

  • 06/07/2022 09:48

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2022 04:13

    Decorrido prazo de ELIAZAR GONCALVES DA COSTA em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 04:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 11:01

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 01/06/2022 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 10:08

    Juntada de outras peças

  • 14/02/2022 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/06/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2020 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/03/2020 09:29

    Juntada de volume

  • 16/01/2020 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2019 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2019 11:37

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 17:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/05/2019 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2018 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2018 11:46

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2018 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/10/2018 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2018 15:37

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2018 16:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/09/2018 16:56

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2018 16:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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