TRF6 - 0030746-67.2016.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CUITE MINERACOES LTDA

CNPJ: 09.509.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 08:13

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 17:31

    Despacho

  • 22/07/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 01:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/03/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 15:58

    Despacho

  • 29/08/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 19:44

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/08/2024 18:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/07/2024 11:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 08:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/04/2022 04:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 09:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/03/2022 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2022 17:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 15:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 17:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 13:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 12:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 12:57

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

  • 18/01/2022 17:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/01/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 15:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 11:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 16:10

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2021 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 14:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CUITE MINERACOES LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 23:32

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 23:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/01/2021 16:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0030746-67.2016.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CUITE MINERACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUITE MINERACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 12:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/10/2020 23:12

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 18/06/2020 14:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/04/2020 18:33

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/04/2020 18:33

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 11/01/2019 13:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 10:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2018 15:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2018 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/02/2018 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 09:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2018 16:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2018 16:56

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/11/2017 14:58

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/05/2017 09:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/05/2017 10:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2017 10:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 12:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2017 11:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2017 10:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 10:38

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/04/2017 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2017 13:14

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/02/2017 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/02/2017 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2017 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 11:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 11:46

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2016 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2016 17:40

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2016 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2016 17:40

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 30/06/2016 09:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/06/2016 08:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 15:10

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/06/2016 15:10

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 06/06/2016 13:51

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022815-67.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio da Costa Pereira

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2017 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0033648-18.2001.4.01.3800

Conselho Particular da Sociedade Sao Vic...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sonia Maria Queiroga Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0033648-18.2001.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Conselho Particular da Sociedade Sao Vic...

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2002 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0033648-18.2001.4.01.3800

Uniao

Conselho Particular da Sociedade Sao Vic...

Advogado: Sonia Maria Queiroga Ferreira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0000652-10.2014.4.01.3315

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Espolio de Antonio Moreira dos Santos

Advogado: Valdemir Rocha Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2014 14:06

Exibir Processo