TRF1 - 0002873-44.2019.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AFONSO ARAUJO DA SILVA - EPP

CNPJ: 14.205.611/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0002873-44.2019.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : JOSE AFONSO ARAUJO DA SILVA - EPP, JOSE AFONSO ARAUJO DA SILVA VALOR DA DÍVIDA : $1,052,422.88 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JOSE AFONSO ARAUJO DA SILVA - EPP, JOSE AFONSO ARAUJO DA SILVA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora, por meio do Sistema RENAJUD ID 1926893660, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20020715065706400000167397962 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021218250998000000171223977 2873-44.2019.4.01.3200 Volume 20021218251026500000171252929 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021218260008900000171252937 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021218260055500000171252938 Petição intercorrente Petição intercorrente 20021818453952900000175609472 1.

    Migração + Cumprir última determinação Petição intercorrente 20021818453979500000175627438 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20052819360648300000241263037 2873-44.2019.4.01.3200 (28-05-2020 16-00) Cálculos judiciais 20052819360668900000241263038 Certidão Certidão 20083020155008500000313051037 0002873-44.2019 MANDADO Documentos Diversos 20083020155027000000313051044 0002873-44.2019 DESPACHO Despacho (anexo) 20083020155043600000313051043 0002873-44.2019 BEM Documentos Diversos 20083020155060500000313051041 0002873-44.2019 INICIAL Inicial 20083020155069400000313051038 Citação e intimação Citação (Outros) 20083020222102600000313051049 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21042013510872900000505180148 Ato ordinatório Ato ordinatório 21080911201219100000667165633 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21081013243983000000669583687 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21081123171159800000672546168 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21081123171159800000672546168 Outras peças Outras peças 22010420352279500000867510771 Manifestação - PGFN Outras peças 22010420352304500000867510772 RelCompleto-06122021 (6) Documentos Diversos 22010420352312300000867510773 Tela endereço atualizado Documentos Diversos 22010420352321000000867510774 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 22051216094876900001065052453 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22051316131701800001068503931 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22071416162270500001203244963 Outras peças Outras peças 22071518564323100001206318961 Manifestação - PGFN Outras peças 22071518570979000001206318962 Tela endereço inalterado Documentos Diversos 22071518575140400001206318963 Quadro societário Documentos Diversos 22071518575786400001206318964 End sócio Documentos Diversos 22071518580128600001206318965 Detran TOYOTA LAND CRUISER Documentos Diversos 22071518580693400001206318966 Fipe LAND CRUISER 2006 Documentos Diversos 22071518580693400001206318967 Decisão Decisão 22101312045496000001344699435 Ato ordinatório Ato ordinatório 23052400404819900001619259531 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23052410285317500001619604033 CARPIM01 Cálculos judiciais 23052410540435700001619696029 Certidão Certidão 23080915312502200001734479268 PROCESSO 0002873-44.2019.4.01.3200 - EXTRATO SISBAJUD INFRUTÍFERO Protocolo Sisbajud 23080915321769800001734479270 Certidão Certidão 23092713550440300001813128357 0002873-44.2019.4.01.3200 - CPF POSITIVO Certidão de Consulta de Renajud 23112309520958100001906286330 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23121211020550500001938840869 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24011020250811600001965014842 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24011020250811600001965014842 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24011020250811600001965014842 Manifestação Manifestação 22071518585384100001206318968 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 05/10/2022 08:32

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 02:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 18:58

    Juntada de outras peças

  • 14/07/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 16:13

    Juntada de diligência

  • 12/05/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2022 23:59.

  • 04/01/2022 20:35

    Juntada de outras peças

  • 06/12/2021 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2021 23:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 23:17

    Juntada de diligência

  • 10/08/2021 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2021 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2021 16:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2021 13:51

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/04/2021 13:51

    Juntada de diligência

  • 13/04/2021 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2020 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2020 20:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 19:36

    Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 28/05/2020 19:36

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 06/05/2020 05:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/05/2020 05:59

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 18/02/2020 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 18:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2019 11:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 21/06/2019 11:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/06/2019 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2019 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 13:27

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/06/2019 16:02

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/06/2019 16:01

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/06/2019 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001971099

  • 22/05/2019 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 10/05/2019 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret pela pfn

  • 10/05/2019 07:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 07/05/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2019 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2019 13:00

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 16:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2019 15:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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