14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1000541-69.2019.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO DO LAGO PARANAGUA - DF17636, ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE - BA42132, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA - BA32483 e FABRICIO THOME - PR33357 DESPACHO Defiro o pedido de prazo requerido pelo autor (id 2171048815).

Intime(m)-se.

Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] TIAGO BORRÉ JUIZ FEDERAL
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1000541-69.2019.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO, LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ, ELTON PITROWSKY, JOSE VALTER DIAS, TANASILDO DINARBEL DOS SANTOS, OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO, NASCIMENTO DE FRANCA MACHADO, ELTON CARLOS MAIA LEMOS DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, bem como para manifestar interesse na produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 15 dias.

Em seguida, intime-se a parte requerida para, querendo, especificar provas, no prazo de 15 dias.

Após, ao MPF.

Não havendo requerimento de produção de outras provas, fazer os autos conclusos para sentença.

Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] TIAGO BORRÉ JUIZ FEDERAL
17/06/2024 00:00

Intimação

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA BARREIRAS 1000541-69.2019.4.01.3303 AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO, LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ, ELTON PITROWSKY, JOSE VALTER DIAS, TANASILDO DINARBEL DOS SANTOS, OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO, NASCIMENTO DE FRANCA MACHADO, ELTON CARLOS MAIA LEMOS ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM Juíza Federal, abra-se vistas às partes nos termos do despacho id 1825351195.

Intimem-se.

Barreiras, 14 de junho de 2024 SALES ALVES DOS SANTOS servidor
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1000541-69.2019.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO, LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ, TANASILDO DINARBEL DOS SANTOS, NASCIMENTO DE FRANCA MACHADO, VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO, ELTON PITROWSKY, JOSE VALTER DIAS, ELTON CARLOS MAIA LEMOS DESPACHO DEFIRO os pedidos apresentados pela parte autora (id 1775223069) e MPF (id 1811548742).

Oficie-se à Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA solicitando-lhe cópia integral dos autos do Pedido de Providências n. 0000583-75.2023.2.00.0851, complementando as informações do documento de id 1643441359.

Oficie-se ao CRI de Santa Rita de Cássia/BA, para que esclareça se a matrícula nº 2.819 foi objeto de bloqueio, como requerido no item "6" da petição do ICMBio de id 1775223069.

Após a juntada dos documentos, abra-se vista às partes.

Prazo 10(dez) dias.

Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO JUZ FEDERAL SUBSTITUTO
11/11/2022 09:58

Juntada de carta
19/10/2022 19:24

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 22:15

Juntada de contestação
18/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:33

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:45

Juntada de carta
19/09/2022 13:41

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:25

Juntada de carta
09/08/2022 03:55

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:28

Juntada de carta
17/07/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 17:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/07/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 14:06

Juntada de diligência
28/06/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 17:37

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:37

Expedição de Mandado.
21/06/2022 08:24

Juntada de informação
14/06/2022 13:28

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:12

Expedição de Carta precatória.
14/06/2022 12:11

Expedição de Carta precatória.
14/06/2022 10:37

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:46

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:23

Juntada de Ofício
02/03/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 13:09

Juntada de diligência
21/02/2022 15:49

Juntada de contestação
15/02/2022 16:11

Juntada de procuração
15/02/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 13:23

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:52

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:50

Desentranhado o documento
21/01/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
21/01/2022 10:49

Desentranhado o documento
21/01/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
21/01/2022 10:08

Conclusos para despacho
21/01/2022 10:01

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:08

Juntada de carta
09/12/2021 12:38

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:35

Juntada de contestação
26/10/2021 04:17

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 17:34

Juntada de carta
12/10/2021 22:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/10/2021 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2021 22:15

Juntada de diligência
01/10/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 15:30

Juntada de diligência
01/10/2021 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 11:17

Juntada de diligência
15/09/2021 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 14/09/2021 23:59.
11/09/2021 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2021 17:09

Juntada de diligência
08/09/2021 17:47

Expedição de Mandado.
08/09/2021 17:46

Juntada de Certidão
08/09/2021 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 11:05

Expedição de Mandado.
03/09/2021 11:04

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2021 08:03

Expedição de Mandado.
27/08/2021 08:02

Expedição de Mandado.
26/08/2021 03:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:14

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:02

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:50

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:45

Juntada de carta
02/05/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 11:29

Conclusos para despacho
19/02/2021 18:36

Mandado devolvido sem cumprimento
19/02/2021 18:36

Juntada de diligência
19/02/2021 18:36

Juntada de diligência
08/12/2020 17:46

Mandado devolvido sem cumprimento
08/12/2020 17:46

Juntada de diligência
29/10/2020 09:24

Mandado devolvido sem cumprimento
29/10/2020 09:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/10/2020 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 14:06

Juntada de Certidão
22/09/2020 20:42

Juntada de Parecer
22/09/2020 09:23

Expedição de Mandado.
18/09/2020 14:35

Juntada de petição intercorrente
18/09/2020 13:17

Expedição de Mandado.
18/09/2020 13:17

Expedição de Mandado.
17/09/2020 15:21

Juntada de Certidão
16/09/2020 18:38

Expedição de Carta precatória.
16/09/2020 18:38

Expedição de Carta precatória.
16/09/2020 18:38

Expedição de Carta precatória.
16/09/2020 18:38

Expedição de Carta precatória.
16/09/2020 18:38

Expedição de Carta precatória.
16/09/2020 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2020 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 15:05

Juntada de Certidão
09/06/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 16:06

Conclusos para despacho
18/03/2020 10:38

Juntada de Certidão
15/03/2020 14:11

Juntada de petição intercorrente
03/03/2020 10:43

Juntada de Certidão
03/03/2020 10:20

Expedição de Ofício.
03/03/2020 09:25

Expedição de Ofício.
27/02/2020 15:08

Juntada de Certidão
19/02/2020 17:27

Expedição de Ofício.
10/02/2020 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 17:11

Conclusos para despacho
21/10/2019 16:13

Juntada de petição intercorrente
30/09/2019 12:41

Juntada de petição intercorrente
03/09/2019 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2019 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2019 10:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 10:20

Conclusos para decisão
20/08/2019 13:45

Juntada de petição intercorrente
17/07/2019 16:34

Juntada de Petição (outras)
16/07/2019 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2019 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2019 17:23

Juntada de Certidão
15/07/2019 17:03

Outras Decisões
25/06/2019 10:24

Conclusos para decisão
25/06/2019 09:59

Juntada de petição intercorrente
31/05/2019 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2019 14:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 17:27

Juntada de Parecer
21/05/2019 21:24

Juntada de embargos de declaração
14/05/2019 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2019 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2019 13:34

Juntada de Certidão
14/05/2019 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2019 14:15

Conclusos para decisão
23/04/2019 11:45

Juntada de manifestação
26/03/2019 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:45

Conclusos para decisão
18/02/2019 15:41

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
18/02/2019 15:41

Juntada de Informação de Prevenção.
18/02/2019 11:02

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2019 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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