03/02/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 16:03

Juntada de resposta
20/01/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 16:46

Cancelada a conclusão
09/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2024 18:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AGRIPINO MOREIRA - CPF: *54.***.*10-18 (REU)
13/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:19

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 07:19

Cancelada a conclusão
12/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
07/02/2024 00:30

Decorrido prazo de AGRIPINO MOREIRA em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:42

Publicado Edital em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO 1003233-76.2022.4.01.3904 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: AGRIPINO MOREIRA EDITAL de INTIMAÇÃO (art. 392, VI, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal) PRAZO: 90 dias A doutora THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO, JUIZA FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o sentenciado AGRIPINO MOREIRA , CPF n. *54.***.*10-18, RG: 852309-2 , brasileiro, nascido em 31/03/1938, filho de Marta Aristela Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da SENTENÇA que extingue a punibilidade por prescrição, que julgou procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público nos autos em epígrafe, condenando-o às penas previstas no art. 171, §3º c/c art.288 do Código Penal.

E, para chegar ao conhecimento do sentenciado, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.

DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 11 de janeiro de 2024.

Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi.

SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente)
16/01/2024 13:22

Expedição de Edital.
16/01/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:29

Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2023 18:20

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2023 18:20

Extinta a punibilidade por prescrição
19/10/2023 11:53

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:12

Juntada de parecer
26/09/2023 08:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/09/2023 23:59.
08/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:23

Expedição de Carta precatória.
03/03/2023 11:23

Expedição de Carta precatória.
03/03/2023 11:23

Expedição de Carta precatória.
13/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:51

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 08:11

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:38

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:01

Juntada de parecer
08/12/2022 09:22

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:41

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:22

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:53

Juntada de parecer
14/09/2022 11:01

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:38

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
12/05/2022 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2022 15:55

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001213-19.2024.4.01.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Nivaldino Barbosa da Silva

Advogado: Felipe Paraiso Belem

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1003126-85.2020.4.01.4200

Policia Federal No Estado de Roraima (Pr...

Eduardo Vasconcelos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1028439-97.2023.4.01.3600

Francisca Rafaely de Almeida Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Patricia de Freitas Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1047461-08.2022.4.01.3300

Renilda Santana Pereira

(Inss) Gerente Executivo

Advogado: Pollyanna Sena de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1047461-08.2022.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Renilda Santana Pereira

Advogado: Pollyanna Sena de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2023 11:03

Exibir Processo