TRF1 - 1016637-43.2020.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

QUANTUM COMERCIALIZACAO E GESTAO DE ENERGIA LTDA.

CNPJ: 30.109.908/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

CNPJ: 03.034.433/0001-56

DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016637-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009663-72.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: QUANTUM COMERCIALIZACAO E GESTAO DE ENERGIA LTDA.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948-A, RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS - DF29622-A e ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A POLO PASSIVO:Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A, CAIO MEDICI MADUREIRA - SP236735-A e NAIRA MAMEDE BEZERRA - SP333257-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [QUANTUM COMERCIALIZACAO E GESTAO DE ENERGIA LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-07 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 20/05/2023 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 14/05/2023 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/06/2021 19:02

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2020 14:27

    Juntada de contrarrazões

  • 25/09/2020 14:26

    Juntada de contrarrazões

  • 14/09/2020 14:23

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 13:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/09/2020 07:12

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 10/09/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 20:52

    Juntada de contrarrazões

  • 08/09/2020 20:49

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/09/2020 20:45

    Juntada de agravo interno

  • 08/09/2020 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2020 07:32

    Decorrido prazo de QUANTUM COMERCIALIZACAO E GESTAO DE ENERGIA LTDA. em 28/08/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 07:25

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 19:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 16:32

    Juntada de agravo interno

  • 28/07/2020 15:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/07/2020 15:09

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/07/2020 20:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 20:41

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 19:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 17:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/07/2020 19:28

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 20:06

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 19:43

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 01:26

    Decorrido prazo de QUANTUM COMERCIALIZACAO E GESTAO DE ENERGIA LTDA. em 06/07/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 00:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/06/2020 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2020 16:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/06/2020 15:22

    Juntada de contrarrazões

  • 09/06/2020 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 14:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 17:36

    Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem

  • 03/06/2020 17:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/06/2020 17:35

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2020 13:46

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 13:46

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE para Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 02/06/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 12:09

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 02/06/2020 12:09

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 02/06/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 09:48

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 02/06/2020 09:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/06/2020 18:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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