14/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/02/2025 16:05

Juntada de Informação
20/01/2025 14:45

Juntada de documentos diversos
10/10/2024 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/10/2024 23:59.
04/09/2024 19:28

Juntada de contrarrazões
30/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ALICE VITORIA ALVES SANTOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:53

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 19:04

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:21

Juntada de impugnação
23/01/2024 00:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 17:54

Juntada de contestação
16/01/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1009829-84.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, A.

V.

A.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à parte ré de contestar no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.

Se for o caso, anteciparei os efeitos da tutela na sentença.

Cite-se a parte ré para tomar ciência da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Decorrido o prazo da contestação, façam-se os autos conclusos para a sentença, em observância preferencial à cronológica dos feitos, nos termos dos arts. 12 e 153 do CPC.

O presente despacho vale como mandado de citação.

Anápolis/GO, 15 de janeiro de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
15/01/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
30/11/2023 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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