TRF1 - 0016547-37.2006.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016547-37.2006.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA MARIA DOS SANTOS CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARYELLA BASTOS GOMES - BA17302 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSA MARIA DOS SANTOS CRUZ MARYELLA BASTOS GOMES - (OAB: BA17302) MARCIA MARIA DOS SANTOS CRUZ MARYELLA BASTOS GOMES - (OAB: BA17302) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 29 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJBA -
19/01/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016547-37.2006.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIA MARIA DOS SANTOS CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARYELLA BASTOS GOMES - BA17302 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSA MARIA DOS SANTOS CRUZ MARYELLA BASTOS GOMES - (OAB: BA17302) MARCIA MARIA DOS SANTOS CRUZ MARYELLA BASTOS GOMES - (OAB: BA17302) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 18 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJBA -
01/08/2020 11:33
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/05/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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13/07/2010 12:43
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO FISICO LOCALIZADO NO 13-E3
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13/07/2010 12:43
REMESSA ORDENADA: TRF
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13/07/2010 12:43
PROCESSO DIGITALIZADO
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13/07/2010 12:43
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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05/05/2010 08:28
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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29/03/2010 15:26
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
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22/03/2010 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/03/2010 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DAS PARTES, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME(M)-SE O(S) R
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17/03/2010 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/03/2010 16:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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16/03/2010 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/03/2010 11:20
CARGA: RETIRADOS AGU
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05/03/2010 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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05/03/2010 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/03/2010 16:18
Conclusos para despacho
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08/02/2010 17:19
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
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08/02/2010 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2010 08:45
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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16/12/2009 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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16/11/2009 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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11/11/2009 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...DESSE MODO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ALTERAR O ITEM 7 DA SENTENÇA (FLS.382), QUE PA
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09/11/2009 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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09/11/2009 18:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. FLS. 39/40 - LV. 259-A
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05/11/2009 19:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
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29/10/2009 19:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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24/08/2009 11:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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14/07/2009 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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14/07/2009 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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10/07/2009 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. APESAR DE NÃO HAVER PREVISÃO LEGAL QUANTO À NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM O OBJETIVO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MOD
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08/07/2009 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/07/2009 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/07/2009 12:38
Conclusos para despacho
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18/06/2009 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/06/2009 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2009 08:27
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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18/05/2009 10:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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15/05/2009 17:41
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - ROSA MARIA E MARCIA MARIA
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23/04/2009 19:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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20/04/2009 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...7.ANTE O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUE A REQUERENTE MARCIA MARIA DOS SANTOS CRUZ POSSA LEVANTAR O VALOR DE R$122,25,
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16/04/2009 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/04/2009 15:39
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. FLS. 63/67 - LV. 255-A
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14/04/2009 19:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
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31/03/2009 19:15
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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27/10/2008 00:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/10/2008 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/10/2008 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/10/2008 15:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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09/10/2008 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/10/2008 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/10/2008 15:46
Conclusos para despacho
-
09/10/2008 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/10/2008 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/10/2008 13:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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02/10/2008 17:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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02/10/2008 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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30/09/2008 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - COM BASE NA PORTARIA Nº01/99 DA 1ª VARA/BA: FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.105/369.
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29/09/2008 18:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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29/09/2008 18:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/09/2008 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/09/2008 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2008 08:52
CARGA: RETIRADOS AGU
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09/09/2008 18:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/09/2008 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/09/2008 12:44
Conclusos para despacho
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04/09/2008 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/09/2008 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/08/2008 09:17
CARGA: RETIRADOS AGU
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19/08/2008 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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19/08/2008 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/08/2008 11:18
Conclusos para despacho
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06/08/2008 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO UNIAO
-
06/08/2008 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2008 08:43
CARGA: RETIRADOS AGU
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16/07/2008 18:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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16/07/2008 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2008 12:53
Conclusos para despacho
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14/07/2008 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/07/2008 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2008 17:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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01/07/2008 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
01/07/2008 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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27/06/2008 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.91/92.
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26/06/2008 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/06/2008 12:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/06/2008 11:01
Conclusos para despacho
-
16/06/2008 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/06/2008 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2008 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/06/2008 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2008 08:38
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/06/2008 19:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
05/06/2008 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2008 12:21
Conclusos para despacho
-
27/05/2008 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/05/2008 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2008 08:48
CARGA: RETIRADOS AGU
-
05/05/2008 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/04/2008 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2008 12:01
Conclusos para despacho
-
22/04/2008 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/04/2008 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/04/2008 10:22
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/04/2008 15:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/04/2008 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/04/2008 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/04/2008 12:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2008 18:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/02/2008 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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28/02/2008 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/02/2008 12:29
Conclusos para despacho
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19/11/2007 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
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12/11/2007 08:42
CARGA: RETIRADOS AGU
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06/11/2007 17:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/11/2007 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/10/2007 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/10/2007 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/10/2007 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 76, FICA ALTERADO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA PARA R$99.360,00, SENDO, PORTANTO, ESTE JUÍZO COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA CAU
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15/10/2007 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/10/2007 19:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2007 10:21
Conclusos para despacho
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14/08/2007 16:15
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
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06/08/2007 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/08/2007 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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03/08/2007 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO, INTIMEM-SE AS AUTORAS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 68, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS O ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FL.
-
03/08/2007 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/08/2007 19:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/08/2007 11:16
Conclusos para despacho
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06/07/2007 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM FAX.
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29/06/2007 19:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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29/06/2007 19:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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28/06/2007 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) CONFORME ART. 3º, "CAPUT" E § 3º, DA LEI Nº 10.259, DE 12.07.2001, O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TEM COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR, CONCILIAR E JULGAR CAUSAS DA C
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20/06/2007 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONFORME ART. 3º, "CAPUT" E § 3º, DA LEI Nº 10.259, DE 12.07.2001, O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TEM COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR, CONCILIAR E JULGAR CAUSAS DA COMPET
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09/05/2007 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/05/2007 12:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/04/2007 16:38
Conclusos para despacho
-
23/03/2007 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/03/2007 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2007 08:19
CARGA: RETIRADOS AGU
-
12/03/2007 18:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
12/03/2007 13:52
REPLICA APRESENTADA
-
27/02/2007 12:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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27/02/2007 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/02/2007 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS....
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09/02/2007 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/02/2007 09:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/02/2007 13:17
Conclusos para despacho
-
05/02/2007 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/02/2007 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2007 17:49
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/01/2007 17:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/01/2007 14:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/12/2006 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/11/2006 16:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/11/2006 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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21/11/2006 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/11/2006 09:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CONCEDO ÀS AUTORAS O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONFORME REQUERIDO À FL. 03. 2. INTIME-SE A AUTORA ROSANA MARIA DOS SANTOS CRUZ PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
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17/11/2006 18:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/11/2006 18:33
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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16/11/2006 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/10/2006 13:43
Conclusos para despacho
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26/10/2006 14:57
INICIAL AUTUADA
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25/10/2006 10:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2006
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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