18/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:29

Juntada de Informação
14/03/2024 14:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA PIRES COUTINHO em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027455-59.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0247569-11.2011.8.09.0128 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIA PEREIRA PIRES COUTINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA - GO23948 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIA PEREIRA PIRES COUTINHO - CPF: *00.***.*95-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
19/01/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:35

Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (APELANTE) e provido
17/01/2024 13:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/11/2023 10:03

Juntada de pedido de extinção do processo
30/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
30/09/2022 08:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
30/09/2022 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2022 07:58

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/09/2022 07:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/09/2022 07:51

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/09/2022 13:20

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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