TRF1 - 0011587-52.2004.4.01.3900
1ª instância - 6ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2021 15:31
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2021 15:31
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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15/06/2021 02:20
Decorrido prazo de DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.
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04/05/2021 12:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2021 18:16
Juntada de manifestação
-
29/04/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 12:00
Declarada decadência ou prescrição
-
29/04/2021 00:17
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDES em 28/04/2021 23:59.
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29/04/2021 00:17
Decorrido prazo de JOSE DE SA FERNANDES em 28/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:17
Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM FERNANDES em 28/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 22:03
Conclusos para julgamento
-
25/03/2021 10:53
Juntada de manifestação
-
24/03/2021 11:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/03/2021 12:54
Juntada de manifestação
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15/03/2021 20:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
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15/03/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 20:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
-
15/03/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 20:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
-
15/03/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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10/03/2021 21:01
Juntada de manifestação
-
10/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0011587-52.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL JOAQUIM FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 13:10
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/03/2021 13:10
Juntada de volume
-
09/03/2021 10:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/01/2021 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/01/2021 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/01/2021 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/04/2019 17:19
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
02/04/2019 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/03/2018 14:32
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
13/03/2018 14:32
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
24/05/2016 15:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
24/05/2016 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2016 09:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/05/2016 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/05/2016 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2016 08:58
Conclusos para despacho
-
13/05/2016 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/05/2016 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2016 14:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/01/2016 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/01/2016 13:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2015 13:46
Conclusos para despacho
-
18/11/2015 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/11/2015 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/10/2015 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/10/2015 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/10/2015 18:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/10/2015 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/10/2015 12:57
Conclusos para despacho
-
05/10/2015 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/09/2015 10:40
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
-
20/08/2015 14:49
OFICIO EXPEDIDO
-
18/06/2015 16:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/06/2015 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2015 15:02
Conclusos para despacho
-
25/05/2015 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/05/2015 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2015 10:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2015 20:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2015 20:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/01/2015 12:19
Conclusos para despacho
-
12/01/2015 12:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
22/10/2014 10:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1186 AO CARTORIO DE IMOVEIS DO 2º OFICIO
-
25/08/2014 19:47
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
18/08/2014 13:51
OFICIO EXPEDIDO
-
18/06/2014 18:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/06/2014 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2014 17:20
Conclusos para despacho
-
29/04/2014 16:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
29/04/2014 16:22
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
25/04/2014 20:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
25/04/2014 20:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/04/2014 18:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
20/02/2014 13:35
OFICIO EXPEDIDO - OF. 241- CRI 1 OFÍCIO
-
19/02/2014 13:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/02/2014 13:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/02/2014 16:27
Conclusos para despacho
-
17/02/2014 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/02/2014 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2014 10:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR
-
12/12/2013 19:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2013 19:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
18/10/2013 17:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
01/10/2013 13:46
Conclusos para decisão
-
30/09/2013 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/09/2013 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2013 10:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR
-
30/07/2013 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2013 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/06/2013 16:16
Conclusos para decisão
-
07/06/2013 08:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/06/2013 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2013 09:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/02/2013 17:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/02/2013 17:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/02/2013 17:31
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
02/09/2011 16:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMB. DE TERCEIRO C/ EFEITO SUSPENSIVO
-
02/09/2011 16:43
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
01/09/2011 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2011 13:41
Conclusos para despacho
-
24/06/2011 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/06/2011 08:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2011 14:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/06/2011 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/06/2011 16:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/06/2011 16:53
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO
-
18/04/2011 16:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
-
18/04/2011 16:57
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/04/2011 19:41
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO
-
01/04/2011 19:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/02/2011 15:13
Conclusos para despacho
-
08/02/2011 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/02/2011 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2011 09:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/12/2010 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/12/2010 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2010 10:16
Conclusos para despacho
-
29/11/2010 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/11/2010 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2010 13:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2010 19:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2010 19:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2010 17:28
Conclusos para despacho
-
19/07/2010 18:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/07/2010 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2010 10:46
Conclusos para despacho
-
16/07/2010 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/07/2010 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2010 15:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/03/2010 20:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/03/2010 20:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2010 16:31
Conclusos para despacho
-
08/03/2010 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2010 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2009 13:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2009 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pagamento lei 11941/2009
-
01/10/2009 17:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/10/2009 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/09/2009 18:39
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
16/09/2009 18:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/08/2009 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/08/2009 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/07/2009 18:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/07/2009 18:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/2009 15:28
Conclusos para despacho
-
15/06/2009 15:28
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/05/2009 16:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
-
22/05/2009 16:50
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
-
11/05/2009 13:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
-
11/05/2009 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/04/2009 14:23
Conclusos para despacho
-
14/04/2009 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/04/2009 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2008 08:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/10/2008 13:54
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007
-
28/10/2008 10:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/10/2008 10:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
30/09/2008 09:20
OFICIO EXPEDIDO
-
26/08/2008 16:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/08/2008 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2008 12:28
Conclusos para despacho
-
06/08/2008 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2008 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2008 11:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2008 14:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
11/03/2008 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/03/2008 20:01
Conclusos para despacho
-
03/03/2008 20:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/06/2007 12:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
14/06/2007 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2007 12:36
CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS
-
14/05/2007 17:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
08/05/2007 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2007 12:11
Conclusos para despacho
-
04/05/2007 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/05/2007 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2007 13:00
CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS
-
15/02/2007 11:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
13/02/2007 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/02/2007 15:50
Conclusos para despacho
-
14/11/2006 11:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
14/11/2006 11:22
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
08/11/2006 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2006 11:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET PELA ADVG. MARTHA HENRIQUE M. SANTOS OAB12812/PA
-
20/10/2006 17:12
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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23/08/2006 13:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
23/08/2006 13:34
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
04/08/2006 11:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
27/07/2006 17:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/07/2006 12:17
Conclusos para despacho
-
11/07/2006 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/05/2006 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
15/05/2006 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/05/2006 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2006 16:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/04/2006 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.655, DE 19/04/2006.
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18/04/2006 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/04/2006 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/04/2006 19:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/03/2006 14:32
Conclusos para despacho
-
20/03/2006 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/03/2006 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2006 13:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/03/2006 15:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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03/03/2006 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.633, DE 03/03/2006.
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02/03/2006 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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07/02/2006 20:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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07/02/2006 19:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/11/2005 12:55
Conclusos para decisão
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16/11/2005 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/11/2005 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/09/2005 10:37
CARGA: RETIRADOS INSS
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09/08/2005 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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09/08/2005 14:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/06/2005 13:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
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20/06/2005 13:39
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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09/06/2005 18:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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09/06/2005 18:40
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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15/04/2005 17:18
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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25/01/2005 15:10
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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25/01/2005 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/01/2005 18:10
Conclusos para despacho
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07/01/2005 13:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/01/2005 13:13
INICIAL AUTUADA
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22/12/2004 15:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2004
Ultima Atualização
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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