29/11/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:12

Juntada de manifestação
26/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1016799-34.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOEMIA MARTINS EUGENIO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 22 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
22/11/2024 21:04

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 21:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/11/2024 16:36

Juntada de manifestação
09/11/2024 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:31

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:08

Publicado Sentença Tipo A em 23/10/2024.
23/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 22:30

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 22:30

Juntada de Certidão
21/10/2024 22:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 22:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 22:30

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
09/09/2024 20:33

Juntada de manifestação
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 11:16

Juntada de manifestação
22/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1016799-34.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOEMIA MARTINS EUGENIO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Foi apresentado o laudo pericial (ID 2124781382).

As partes devem ser intimadas para manifestarem sobre o laudo apresentado.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

A Secretaria da Vara deverá: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; (b) intimar as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre o laudo pericial apresentado (ID 2124781382); (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) decorrido o prazo, fazer conclusão dos autos;03.

Palmas, 19 de agosto de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
20/08/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:29

Juntada de contestação
22/05/2024 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ENOEMIA MARTINS EUGENIO em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
30/04/2024 13:20

Juntada de laudo de perícia médica
29/04/2024 22:30

Juntada de laudo de perícia médica
08/03/2024 14:43

Perícia agendada
05/03/2024 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:49

Juntada de manifestação
14/02/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:09

Juntada de ato ordinatório
13/02/2024 14:47

Juntada de manifestação
08/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2024 21:33

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:23

Juntada de manifestação
24/01/2024 00:01

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1016799-34.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOEMIA MARTINS EUGENIO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a.1) juntar declaração de hipossuficiência assinada pela própria parte ou pelo advogado, desde que este exiba procuração com cláusula específica outorgando poder especial para tanto; a.2) manifestar sobre a postulação de honorários contra o texto expresso da lei (artigo 55 da Lei 9099/95); b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 3 de janeiro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
22/01/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 09:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
15/12/2023 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008192-07.2023.4.01.9999

Eliene Alves Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus Fernando Oripes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1000153-21.2024.4.01.4200

Hadassa Miranda Sucupira Carneiro

Uniao Federal

Advogado: Herick Feijo Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1000153-21.2024.4.01.4200

Uniao Federal

Hadassa Miranda Sucupira Carneiro

Advogado: Herick Feijo Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1000171-77.2020.4.01.3102

Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...

Ezio dos Santos Miranda

Advogado: Aroldo Jefferson Bezerra Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2020 00:40

Exibir Processo

Processo nº 1001600-88.2021.4.01.3605

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Luiz Carlos Schons

Advogado: Roberto Carloni de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 15:54

Exibir Processo