29/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:02

Juntada de Informação
26/04/2024 09:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA BARCELOS em 04/04/2024 23:59.
01/03/2024 00:19

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:31

Prejudicado o recurso
28/02/2024 19:31

Anulada a(o) sentença/acórdão
26/02/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 13:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA MENDONCA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
23/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005153-36.2022.4.01.9999 Processo de origem: 5587188-44.2020.8.09.0103 Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: M.

O.

B.

REPRESENTANTE: RAQUEL OLIVEIRA MENDONCA Advogado(s) do reclamante: EUZELIO HELENO DE ALMEIDA, JOSE ARY DE SOUZA GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005153-36.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-02-2024 a 20-02-2024 Horário: 09:00 Local: Sessao Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 09/02/2024 e termino em 20/02/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessão.
19/12/2023 21:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/03/2022 18:24

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 18:24

Conclusos para decisão
03/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
03/03/2022 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2022 11:35

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/02/2022 14:52

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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