28/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2024 13:23

Juntada de Informação
28/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:00

Juntada de Informação
16/08/2024 15:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/08/2024 14:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 13:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:03

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Antonio Scarpa I.
09/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JANA DARC RODRIGUES MAIA VELOSO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE SOUSA em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 14:09

Juntada de embargos de declaração
29/02/2024 15:05

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 22:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 13:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
23/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007831-87.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5009221-20.2021.8.09.0046 Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILMAR PEREIRA DE SOUSA TUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamado: JANA DARC RODRIGUES MAIA VELOSO O processo nº 1007831-87.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-02-2024 a 20-02-2024 Horário: 09:00 Local: Sessao Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 09/02/2024 e termino em 20/02/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessão.
19/12/2023 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 12:27

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
12/05/2023 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2023 08:26

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/05/2023 14:22

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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