TRF1 - 0003393-48.2018.4.01.4005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, .
APELADO: DM MINERACAO LTDA, Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO - PI4928-A .
O processo nº 0003393-48.2018.4.01.4005 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
24/07/2024 16:21
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:21
Recebido pelo Distribuidor
-
24/07/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001904-68.2023.4.01.4300
Moises Rodrigues Alcantara
Uniao Federal
Advogado: Patrick Goncalves Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 17:10
Processo nº 1014394-25.2023.4.01.4300
Ailk de Souza Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cindy Kelly Veras de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2023 20:13
Processo nº 0000460-45.2017.4.01.4003
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Teresinha de Araujo Dias
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2017 13:41
Processo nº 1004919-02.2023.4.01.3603
Cezar Vignaga
13 Superintendencia Regional do Institut...
Advogado: Lidio Freitas da Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2023 15:15
Processo nº 1004919-02.2023.4.01.3603
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Cezar Vignaga
Advogado: Lidio Freitas da Rosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2025 13:53