TRF1 - 0001092-81.2010.4.01.3400

15/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/08/2022 23:59.

29/06/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022 16:19

Juntada de certidão

22/06/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 10:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/06/2022 10:16

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

18/01/2021 13:22

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

07/12/2020 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/12/2020 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

23/11/2020 20:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/11/2020 20:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

23/09/2020 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888194 PETIÇÃO

18/09/2020 17:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF (Nº 248/2020).

18/09/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/09/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

11/09/2020 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

11/09/2020 14:45

PROCESSO REMETIDO - COSEP

03/09/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2020 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

19/08/2020 05:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2020

10/07/2020 18:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2020 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/07/2020 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2020 18:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/07/2020 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884337 CONTRA-RAZOES

01/07/2020 16:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.181.2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

26/06/2020 11:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N.181 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

22/06/2020 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883568 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/06/2020 12:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883350 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

15/06/2020 12:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF (Nº 168/2020).

15/06/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

10/06/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

08/06/2020 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

08/06/2020 19:02

PROCESSO REMETIDO - COSEP

04/06/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NAO CONHECEU DO RECURSO

21/05/2020 11:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/05/2020 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2020

03/03/2020 15:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/03/2020 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/03/2020 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/01/2020 13:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/01/2020 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/01/2020 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/01/2020 13:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/11/2019 11:46

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 357/2019 - PRF

19/11/2019 12:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 357/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

06/11/2019 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831225 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

18/10/2019 08:12

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/10/2019 08:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

19/09/2019 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2019 13:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/05/2018 10:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/05/2018 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/05/2018 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/05/2018 10:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/05/2018 19:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4436010 CONTRA-RAZOES

16/02/2018 11:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 45/2018 - PRF

06/02/2018 10:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 45/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

12/12/2017 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4382684 RECURSO EXTRAORDINARIO

12/12/2017 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4382683 RECURSO ESPECIAL

27/11/2017 10:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 629/2017 - PRF

17/11/2017 09:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 629/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

17/11/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/11/17 ÀS PÁGINAS 3353/3633

17/11/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 -

10/11/2017 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/11/2017 10:18

PROCESSO REMETIDO

07/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

20/10/2017 14:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587

17/10/2017 18:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017

04/09/2017 18:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/09/2017 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/09/2017 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

14/07/2017 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261961 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/07/2017 13:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

07/07/2017 14:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 338/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

07/07/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/07/17 ÀS PÁGINAS 937/1279

07/07/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017 -

29/06/2017 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/06/2017 14:04

PROCESSO REMETIDO

27/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da ANTT e negou provimento à apelação da autora

16/06/2017 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.06.2017 PAGS. 1078 A 1141

12/06/2017 10:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2017

30/10/2014 15:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/10/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/10/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

28/10/2014 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3494223 PROCURAÇÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

01/03/2013 14:58

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

27/02/2012 10:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/02/2012 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/02/2012 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

24/02/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL