STJ - 0018179-17.2005.4.01.3500

31/03/2022 22:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2022 22:20

Transitado em Julgado em 30/03/2022

14/03/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170628/2022

14/03/2022 18:58

Protocolizada Petição 170628/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 Petição Nº 905888/2021 - AgRg

11/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905888 - AgRg no AREsp 1971316 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2022 21:33

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminha via malote digital.

08/03/2022 14:25

Conhecido o recurso de ALESSANDRO NORONHA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 905888/2021 - AgRg no AREsp 1971316

14/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/12/2021 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135312/2021

14/12/2021 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021 19:48

Protocolizada Petição 1135312/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

22/10/2021 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2021 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/10/2021 19:10

Determinada a distribuição do feito

08/10/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2021 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 905888/2021

08/10/2021 13:22

Protocolizada Petição 905888/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2021

04/10/2021 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889890/2021

04/10/2021 19:09

Protocolizada Petição 889890/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 13:30

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO NORONHA NEVES

27/09/2021 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO