TRF1 - 0014233-89.2014.4.01.3801
1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 13:29
Baixa Definitiva
-
06/09/2022 13:29
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
03/05/2022 12:49
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2022 03:08
Decorrido prazo de EMFX MINERACAO LTDA - EPP em 04/03/2022 23:59.
-
17/02/2022 14:26
Juntada de manifestação
-
12/02/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 10:12
Processo devolvido à Secretaria
-
14/01/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 09:06
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2021 09:06
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2021 18:16
Juntada de manifestação
-
19/08/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 13:44
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2021 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 09:25
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 16:04
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2021 10:56
Juntada de manifestação
-
06/05/2021 10:53
Juntada de manifestação
-
26/04/2021 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 21:54
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 11:35
Juntada de manifestação
-
24/03/2021 16:14
Juntada de manifestação
-
15/03/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 18:46
Juntada de manifestação
-
11/03/2021 18:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG PROCESSO: 0014233-89.2014.4.01.3801 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMFX MINERACAO LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
JUIZ DE FORA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/03/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:08
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/03/2021 11:08
Juntada de volume
-
26/10/2020 22:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/10/2020 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS NÃO DIGITALIZADOS
-
11/03/2020 17:13
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
11/03/2020 16:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/03/2020 17:17
REMETIDOS CONTADORIA
-
10/03/2020 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/02/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/02/2020 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2020 09:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/01/2020 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
09/01/2020 16:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2019 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/11/2019 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2019 09:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/11/2019 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
29/10/2019 12:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/10/2019 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/10/2019 15:37
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF. AG. 1471
-
26/08/2019 14:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
26/08/2019 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2019 15:37
Conclusos para despacho
-
17/07/2019 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/07/2019 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 09:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/05/2019 09:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
10/05/2019 16:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2019 16:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/04/2019 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
23/04/2019 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERT. 29/04
-
23/04/2019 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
23/04/2019 12:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/04/2019 16:54
TRANSITO EM JULGADO EM
-
16/04/2019 16:54
RECEBIDOS DO TRF
-
31/03/2016 18:24
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
31/03/2016 14:14
REMESSA ORDENADA: TRF
-
31/03/2016 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/03/2016 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2016 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/03/2016 10:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
-
16/03/2016 15:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2016 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/03/2016 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2016 09:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/03/2016 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/03/2016 14:30
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
17/02/2016 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/02/2016 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 18/02
-
07/01/2016 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/01/2016 14:12
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
13/11/2015 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/11/2015 13:21
Conclusos para despacho
-
22/10/2015 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota
-
22/10/2015 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2015 10:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/10/2015 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/10/2015 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2015 09:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/10/2015 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
05/10/2015 13:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/10/2015 13:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impetrante
-
11/09/2015 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
09/09/2015 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT. 11/09
-
08/09/2015 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
31/08/2015 17:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
01/07/2015 12:39
Conclusos para decisão
-
24/06/2015 12:56
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
16/06/2015 16:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
02/06/2015 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 16/06
-
25/05/2015 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
25/05/2015 13:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
25/05/2015 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2015 09:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2015 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/05/2015 12:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
09/02/2015 16:02
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/12/2014 12:01
PARECER MPF: APRESENTADO
-
19/11/2014 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2014 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/10/2014 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/10/2014 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2014 14:21
Conclusos para decisão
-
23/10/2014 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/10/2014 18:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/09/2014 19:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/09/2014 19:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/09/2014 15:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/09/2014 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
19/09/2014 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/09/2014 19:12
Conclusos para decisão
-
19/09/2014 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2014 15:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/09/2014 13:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2014
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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