TRF1 - 0001383-40.2004.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS

CPF *33.***.*36-49

JORGE DUARTE MARTINS

CPF *25.***.*00-63

MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *30.***.*58-91

BENEDITO BATISTA DA GAMA

CPF *20.***.*50-06

Advogados

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB: 9013/PA

CPF *69.***.*56-68

JOAO BATISTA MACHADO

CPF *72.***.*82-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 16:27

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 09:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/04/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 11:58

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 11:42

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 19:47

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 14:15

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:47

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:13

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:14

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 08:17

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 05:23

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 20:08

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 16:24

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 14:38

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:41

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:43

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:25

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 04:11

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:39

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:30

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:12

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:29

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:09

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:52

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:33

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:38

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:16

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:01

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:39

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:53

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:40

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:33

    Decorrido prazo de JORGE DUARTE MARTINS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 20:50

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 20:34

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:11

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:00

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:17

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:16

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:44

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:36

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 16:23

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:46

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:36

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:36

    Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:29

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 20:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 10:33

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0001383-40.2004.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: BENEDITO BATISTA DA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO JORGE DUARTE MARTINS JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS BENEDITO BATISTA DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SANTARÉM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/03/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 11:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2020 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2019 17:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2019 14:56

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/06/2018 10:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2018 12:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 607/2018

  • 09/04/2018 10:03

    OFICIO EXPEDIDO - N. 607/2018

  • 06/04/2018 13:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/08/2017 10:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/03/2017 04:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 07:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/03/2017 04:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/03/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/03/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/03/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/03/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 15:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2017 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2016 15:00

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2016 10:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/11/2016 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 05:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/10/2016 05:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2016 07:51

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - DPU

  • 21/10/2016 07:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1414/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 21/10/2016 07:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1414/2015 - SJPA

  • 21/10/2016 07:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1426/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 21/10/2016 07:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1426/2015 - SJ DE ALTAMIRA/PA

  • 23/09/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 14:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/09/2016 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/09/2016 13:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A SJPA SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CP 1414/2015.SANTARÉM/PA

  • 02/09/2016 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA/1ªVARA/SSJ SANTARÉM N. 002/2016 E DIANTE DA PETIÇÃO DE FL.550, SOLICITE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SJPA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1414/2015.

  • 02/09/2016 12:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE DATA PARA VIDEOCONFÊRENCIA

  • 28/07/2016 11:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO EM CARGA AO MPF

  • 28/07/2016 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CP Nº 1426/2015 ENCAMINHADA PARA A COMARCA BRASIL NOVO

  • 28/07/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 008669

  • 28/06/2016 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2016 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/06/2016 11:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 02/03/2016 17:38

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2016 09:43

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 26/02/2016 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 11:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/02/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

  • 04/02/2016 09:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/02/2016 11:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1432/2015 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 03/02/2016 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1432/2015 - SJMT

  • 03/02/2016 11:29

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 03/02/2016 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REU

  • 03/02/2016 11:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1433/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 03/02/2016 11:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1433/2015 - SJ DO ACRE

  • 15/01/2016 16:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2015 16:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/12/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/12/2015 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2015 11:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1429/2015 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 14/12/2015 11:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1429/2015 - COM.DE BRASIL NOVO /PA

  • 14/12/2015 11:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1427/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 14/12/2015 11:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1427/2015 - SJ DE ITAITUBA/PA

  • 16/11/2015 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 13/11/2015 17:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADO À CENTRAL DE VIDEOCONFERENCIA DA SJPA.

  • 13/11/2015 16:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO DA CENTRAL DE VIDEO DA SJPA.

  • 10/11/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2015 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2015 18:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REMESSA DE CARTAS PRECATORIAS ATRAVES DE MALOTE DIGITAL

  • 18/09/2015 14:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 1433

  • 18/09/2015 14:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 1432

  • 18/09/2015 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1429

  • 18/09/2015 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1427

  • 18/09/2015 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1426

  • 16/09/2015 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1414

  • 16/06/2015 13:57

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA DPU

  • 12/06/2015 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 16:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/05/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU

  • 15/04/2015 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À DPU P/ RESPOSTA EM NOME DE BENEDITO GAMA. DEPRECAR INTIMAÇÃO DE JUVENAL E MARCOS P/ RESPOSTA. DEPRECAR INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DO MPF

  • 05/08/2014 15:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF. REQUER DILIGENCIAS

  • 19/05/2014 18:19

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2014 11:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/03/2014 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 09:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/03/2014 09:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 898/2013

  • 23/08/2013 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PARA O REU JORGE DUARTE

  • 23/08/2013 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER DILIGENCIA

  • 23/08/2013 09:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 900/2013 - NÃO CUMPRIDA

  • 23/08/2013 09:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 900/2013 - COM. DE NOVO HORIZONTE/SP

  • 20/08/2013 18:05

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2013 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2013 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 900

  • 24/06/2013 14:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 898

  • 20/06/2013 16:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA FORMAÇÃO DO RSE

  • 08/01/2013 14:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/06/2012 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2011 12:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2011 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 22/09/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2011 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/05/2011 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2011 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA ADV. - REQUER PAGTO HONORARIOS

  • 24/02/2011 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECAR INQUIRIÇÃO À SJ/PA

  • 16/02/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2010 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 23/11/2010 15:09

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2010 12:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 20/07/2010 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2010 11:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/07/2010 11:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ EM 12/07/2010, PARCIALMENTE CUMPRIDA.

  • 20/07/2010 11:35

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - RECEBIDO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/05/210, ÀS 16:00HS.

  • 15/07/2010 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 17:35

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 14:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/12/2009 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TESTEMUNHA ANFILÓ ALVES AZEVEDO FALECIDA

  • 17/08/2009 17:21

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 21/07/2009 17:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR JORGE DUARTE MARTINS

  • 21/07/2009 17:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CÓPIA AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS

  • 17/07/2009 17:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/07/2009 12:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/07/2009 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NTIMADA ADV ZAIRA

  • 23/06/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR A DRA. ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA.

  • 15/06/2009 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO RSE. TENDO EM VISTA QUE RAZÕES ACOMPANHARAM O RECURSO, INT RECDO P/CONTRA-RAZÕES, TERMOS E PRAZO ART 588 CPP. NOMEIO DRA ZAIRA DEF DATIVA RÉU JORGE, QUE DEVERÁ SER INT ENCARGO E P/APRES CONTRA-RAZÕES CASO NÃO APRES P/RECDO.

  • 28/05/2009 16:31

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2009 13:52

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DO DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA FEDERAL DE ALTAMIRA/PA.

  • 26/05/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. Nº 038/09

  • 26/05/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR O DESPACHO DE F. 416.

  • 26/05/2009 14:36

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - PELO MPF

  • 20/05/2009 16:54

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2009 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 04/05/2009 11:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) EXPEDIDA EM 22/04/2009. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA. INQUIRIR TESTEMUNHA DO MPF: ANFILÓ ALVES AZEVEDO.

  • 04/05/2009 11:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 22/04/2009. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. INQUIRIR TESTEMUNHAS DO MPF: PARAGUASSU ELERIS E RAIMUNDO HUGO DE OLIVEIRA PICANÇO.

  • 22/04/2009 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO CURSO PRAZO PRESC FORMA ART 366 CPP EM RELAÇÃO AO RÉU JORGE, ATÉ SER ENCONTRADO OU DECURSO DE 12 ANOS, CFE. ART 109, III, CP. DEPREQ INQ TEST MPF. INT.

  • 20/04/2009 12:43

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 15:33

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - NAO COMPARECIMENTO DO REU APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO/INTIMADO POR EDITAL

  • 14/01/2009 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 19/12/2008 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO A PARTIR DO DIA 07/01/2009

  • 14/01/2009 18:31

    INTERROGATORIO DESIGNADO - REU JORGE DUARTE MARTINS (CITACAO POR EDITAL)

  • 19/12/2008 13:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2008 16:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ AJAX LEAL

  • 18/12/2008 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CITAÇÃO DO RÉU JORGE DUARTE MARTINS.

  • 18/12/2008 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO DO RÉU JORGE DUARTE MARTINS.

  • 18/12/2008 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO RÉU JORGE DUARTE MARTINS.

  • 18/12/2008 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO DO RÉU JORGE DUARTE MARTINS.

  • 05/12/2008 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF. DESIGNO PARA O DIA 28/01/2009, ÀS 10:00 HRS, O INTERROGATÓRIO DO RÉU. CITE-SE POR EDITAL NA FORMA DO ART.361 DO CPP.

  • 01/12/2008 15:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2008 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 23/09/2008 16:13

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/09/2008 13:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 09/09/2008 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF S/DOCTOS DE F. 400-408.

  • 08/09/2008 13:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NAO CUMPRIDA

  • 08/09/2008 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO JUIZO DEPRECADO

  • 02/06/2008 16:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2008 15:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO VOLSI

  • 29/05/2008 14:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

  • 15/05/2008 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO. DEPREQ NOV SJ/MA CIT RÉU JORGE, INTERROG E REC DEF PRÉVIA. CIÊNCIA MPF.

  • 29/04/2008 11:34

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2008 08:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO APRESENTARAM DEFESA PRÉVIA - BENEDITO E JUVENAL

  • 26/10/2007 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 24/10/2007 17:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/10/2007 17:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2007 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 27/08/2007 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF S/ CERTIDÃO DE F. 361-VERSO.

  • 09/08/2007 15:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) RECEBIDA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE-SP

  • 09/08/2007 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) RECEBIDA DA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA (CUMPRIDA)

  • 18/07/2007 15:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA - NÃO CUMPRIDA

  • 25/06/2007 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF 927/SJ-MA

  • 15/06/2007 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2007 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2007 13:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ SJ DO MARANHÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP

  • 26/04/2007 11:30

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 20/04/2007 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2007 13:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMPROVAÇÃO DE ENTREGA NA SJ-MA

  • 28/03/2007 16:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/03/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2007 17:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 19/03/2007 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/03/2007 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) citar o acusado MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO

  • 13/03/2007 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) citar o acusado JORGE DUARTE MARTINS - seção Judiciária do Maranhão

  • 13/03/2007 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - citar o acusado JUVENAL DE OLIVEIRA BARROS; intimar o Dr. ANTONIO JOSÉ DARWICH DA ROCHA - Subseção de Altamira

  • 08/03/2007 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. N° 031

  • 08/03/2007 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2007 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQ SUB ALTAMIRA CIT, INTERROG E DEF PRÉVIA DE JUVENAL; À SJ/MA DE JORGE; E SJ/MS DE MARCOS. INT DEF RÉU BENEDITO P/FINS ART 395 CPP. CIÊNCIA MPF.

  • 08/02/2007 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF

  • 15/09/2006 18:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2006 18:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2006 17:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 31/08/2006 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2006 18:22

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2006 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE CERTIDÕES

  • 20/07/2006 16:31

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - POR DET. DO PROVIMENTO 25/2006 DA COGER.

  • 21/02/2006 17:42

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CUMPRIMENTO A DECISAO DECLINATORIA

  • 21/02/2006 17:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MPF INTIMADO DE DECISAO ATRAVES DE OFICIO N. 215

  • 17/02/2006 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30.623 DE 14/02/2006

  • 10/02/2006 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 022

  • 06/02/2006 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/01/2006 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDISTRIBUIR PARA ALTAMIRA.

  • 14/12/2005 11:46

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2005 15:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA DRF/STM - INFO END RÉUS MARCOS E JORGE.

  • 13/10/2005 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 1340/05, DA COM ALTAMIRA - INFO DATA INTERROG - 13/10/05

  • 07/10/2005 18:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PELA COM NOVO HORIZONTE E SJ/MA, NÃO CUMPRIDAS CIT, INTERROG E REC DEF PRÉVIA RÉUS MARCOS E JORGE.

  • 28/09/2005 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOL INF ACERCA DO CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE REFERIDO ÀS FLS 290-292.

  • 28/09/2005 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2005 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF E OF. 1566/05/SEPOD/2ªVARA/JF/MA.

  • 03/08/2005 13:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2005 17:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2005 15:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2005 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 234/05, DA COM STM, QUE REENCAMINHA OF 2358/05, DA COM NOVO HORIZONTE/SP - INFO DATA INTERROG - 04/08/05

  • 14/06/2005 14:36

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 909/05 À DPF EM SANTARÉM.

  • 14/06/2005 14:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DOS RÉUS BENEDITO E JUVENAL (COM. DE ALTAMIRA) MARCOS MACHADO (COM. DE NOVO HORIZONTE/SP) E JORGE MARTINS (SJMA).

  • 07/01/2005 15:33

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 17/12/2004 16:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2004

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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